da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo praticamente já desistiu de obter neste momento apoio financeiro dos Estados e municípios para a unificação dos programas sociais. O lançamento do novo modelo de transferência de renda deverá ser feito apenas com dinheiro da União. O principal motivo é o conflito de interesses entre os governadores e o Planalto na reforma tributária.
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) afirma que há pelo menos dois empecilhos no caminho da participação dos governadores na unificação dos programas: um é a falta de dinheiro. Outro é o momento: “A questão política está muito conturbada em razão da reforma tributária. O governo não sinaliza com nenhuma iniciativa que dê fôlego financeiro aos Estados”. Feldman, ligado a Geraldo Alckmin (SP), disse que isso é praticamente consenso entre os governadores tucanos.
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), próximo do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, afirma que os Estados estão focados na discussão da CPMF e que não há “clima” para pensar em participar do programa social do governo federal.
Na reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores no início do mês de julho foi apresentada uma proposta de unificação de programas sob a coordenação do ministro da Casa Civil, José Dirceu. A idéia seria criar um fundo nacional composto por 60% de recursos da União, 30% dos Estados e 10% dos municípios. Já na última reunião, neste mês, não se falou no assunto.
Com dinheiro de Estados e municípios seria possível aumentar o repasse mensal que a União faz às famílias pobres (renda mensal per capita de até meio salário mínimo). Este ano, o governo vai fazer a unificação com orçamento de R$ 4,8 bilhões e atenderá 4 milhões de famílias. O Planalto diz estar trabalhando para aumentar essa verba no Orçamento de 2004, mas ainda não há definições.
Para que a reforma tributária não cause um conflito ainda maior entre os governadores e o Planalto, o presidente Lula vai apresentá-los ao modelo de unificação dos programa antes do lançamento, que ainda não tem data marcada. O objetivo é deixar a porta aberta para futuras adesões.