O governador Roberto Requião se reúne hoje, em Brasília, com os 30 deputados federais que compõem a bancada paranaense na Câmara Federal. O assunto em pauta será a importância da reforma tributária para o Paraná.
“Temos de mostrar aos deputados o que o governo do estado vai ganhar e perder com esta reforma. A bancada tem de estar alinhada ao pensamento do governo”, afirmou Requião, que frisou ser importante a aprovação da reforma. “Neste momento, as reformas que o governo federal quer fazer têm de ser aprovadas para que o país ande no caminho certo”, disse.
Os secretários da Fazenda Heron Arzua, e do Planejamento, Eleonora Fruet, vão acompanhar o governador. Alguns pontos defendidos são relacionados ao Fundo de Compensação às Exportações, ao CIDE, CPMF, Pasep, e Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios, entre outros. A questão do ICMS da energia também será um dos assuntos do encontro. Ficou acordado que os estados vão reivindicar, por consenso, que 4% do ICMS da energia seja para o estado gerador.
Em relação à CIDE, o governador defende a posição dos termos do acordo firmado no final de 2002 pelos líderes partidários no Congresso. Segundo este termo, deverá ocorrer a transferência de 25% dos recursos arrecadados com a CIDE para investimentos em infra-estrutura nos estados.
Segundo o deputado federal José Borba (PMDB), coordenador da bancada paranaense, esta é a oportunidade de o governador estar junto aos parlamentares dando orientação e contribuindo para possíveis destaques, alterações e emendas de interesse do Paraná na reforma tributária.
Gazeta do Povo