da Folha de S.Paulo, em Brasília
Pressionado pelos governadores, o Planalto decidiu ampliar a pauta da reunião de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os 27 chefes de executivo estadual para discutir também aspectos ainda pendentes da reforma tributária.
Originalmente, a pauta previa apenas a discussão da unificação dos programas sociais do governo federal. Agora, terá duas partes. Pela manhã, será cumprida a agenda original do encontro. À tarde, entra a reforma tributária.
Desde o final da semana passada os governadores sinalizavam para o Planalto a disposição de “virar a pauta” da reunião. Seja por meio de declarações de descontentamento com os rumos da reforma, seja por manifestação, nos bastidores, de suspeitas quanto ao papel que teriam na unificação dos programas sociais.
Os governadores tucanos, que ontem estiveram reunidos em Porto Velho (RO), suspeitam que o Planalto queira usá-los para faturar politicamente a unificação dos programas sociais, como teria ocorrido quando reuniu os 27 chefes de executivo estadual para levar as propostas de reformas ao Congresso, em abril.
Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste deixaram claro que temiam ser chamados a reforçar o caixa do programa, num momento em que alegam dificuldades financeiras para pagar o 13º salário no final do ano e nem sequer poderiam ousar na elaboração de seus orçamentos para 2004, por conta da indefinição da reforma tributária. Os governadores querem ouvir o que Lula tem a dizer e só depois dar uma resposta sobre a unificação dos programas sociais. De imediato, comprometem-se a compartilhar seus cadastros com a União.
“Muito cru”
Entre quarta-feira e sexta-feira da semana passada, Ricardo Henriques e Ana Fonseca, os coordenadores do Bolsa-Família (nome do programa unificado), fizeram reuniões individuais de uma hora, no Palácio do Planalto, com representantes dos Estados.
O objetivo dessa rodada de reuniões foi alinhavar um acordo prévio de cooperação entre União e Estados para ser fechado na reunião de hoje com o presidente Lula. Uma coisa é certa: a maioria dos governadores não colocará dinheiro no programa do presidente Lula, orçado em R$ 5,3 bilhões para 2004. Eles alegam não ter dinheiro, mas há ainda o fato de muitos estarem receosos de investir em uma ação que tem a logomarca do Palácio do Planalto.
“As conversas foram muito proveitosas, mas o programa do governo ainda está muito cru”, diz a secretária de Assistência de São Paulo, Maria Helena Guimarães.
Em São Paulo, o governo federal pretende repassar dinheiro, por meio do Bolsa-Família, para 350 mil famílias mensalmente. “Só soubemos disso na semana passada, mas não sabemos quem são essas famílias nem onde vivem”, disse Maria Helena.
O governo paulista comprometeu-se a dar prioridade às famílias atendidas pelo governo federal nos programas universais de saúde e educação, mas segundo Maria Helena não há recursos para montar programas específicos de capacitação profissional e de geração de renda para tantas famílias. A secretária paulista afirmou que, pelas conversas que vêm mantendo com outros Estados, essa também é a posição de Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
O secretário de Assistência Social do Rio, Fernando Williams, disse que Fonseca e Henriques não sabem de que forma o governo federal poderá ajudá-los a resolver o principal problema do Estado no setor: o cadastramento dos pobres. Apenas 25% das famílias cariocas com renda per capita inferior a R$ 50 mensais estão cadastradas. “Não temos recursos para fazer esse censo”, afirmou Williams.