da Folha de S. Paulo, em Brasília
A definição do anteprojeto de lei que definirá o futuro dos transgênicos no Brasil foi mais uma vez adiada depois de uma reunião de um grupo de ministros ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Lula mostrou-se preocupado com o desgaste provocado pela demora na definição de regras para o setor. Cabe, porém, ao próprio presidente a palavra final sobre o assunto. Por ora, há uma clara divisão no governo entre o grupo que quer um peso maior para os órgãos ambientais e aquele que defende palavra final por parte da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança).
José Dirceu (Casa Civil) apresentou ontem na reunião um anteprojeto de lei, mas o texto, que recebeu a tarja de “reservado”, foi recebido com críticas tanto por defensores como por adversários dos transgênicos.
No ministério de Marina Silva (Meio Ambiente), avaliou-se que o texto não esclarece nem especifica a competência dos diferentes órgãos envolvidos no processo de autorização do uso de um transgênico. Os assessores no Ministério da Agricultura não entraram em detalhes sobre o projeto, mas disseram que o ministro Roberto Rodrigues, defensor da transgenia, não gostara de alguns pontos.
Durante a reunião no Planalto, Lula deixou claro que tem pressa em enviar ao Congresso o texto definitivo do projeto da nova Lei de Biossegurança. O projeto vem sendo debatido desde março.
A principal divergência é a competência da CTNBio. Meio Ambiente e Saúde defendem que os pareceres da comissão criada para avaliar a biossegurança de transgênicos não podem dispensar o licenciamento ambiental. Agricultura quer que os pareceres da CTNBio sejam acatados pelos demais órgãos do governo.