Estadão – SÉRGIO GOBETTI

BRASÍLIA – Os ajustes no Orçamento de 2004 que o Congresso está discutindo poderão custar ao governo Lula um segundo ano consecutivo de paralisia dos investimentos. Além do corte de R$ 1,2 bilhão na área de infra-estrutura para restabelecer o piso constitucional de gasto com a saúde, a Comissão Mista de Orçamento passa a se debruçar sobre um novo problema: de onde tirar os R$ 6,4 bilhões necessários para atender às concessões da reforma tributária a Estados e municípios.

Até agora, os parlamentares não conseguiram vislumbrar nenhuma fórmula que permita tapar o buraco, além de novamente passar a tesoura sobre os investimentos. “Vamos tratar de uma agonia a cada dia”, afirma o deputado Carlito Merss (PT-SC), candidato a assumir a sub-relatoria mais disputada do Orçamento, a de verbas de infra-estrutura.

Normalmente, esse é o setor mais visado pelas emendas de parlamentares, mas neste ano corre o risco de ficar esvaziado. Até o relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), já admitiu que os investimentos em infra-estrutura são os “candidatos naturais” ao sacrifício.

O problema é que, mesmo cortando todo esse investimento (o que é impossível), o Congresso não terá eliminado o rombo. O projeto do governo reservou apenas R$ 7,8 bilhões para investimentos, dos quais R$ 2,6 bilhões já estão comprometidos com a saúde. Ou seja, sobram R$ 5,2 bilhões e uma parte disso deve ser mantida em projetos emergenciais.

“Estamos pagando o preço pela nossa transparência”, argumenta Merss. Segundo ele, o governo vai tentar suprir a carência de recursos para investimentos com parcerias com o setor privado em determinados setores da economia.

Reestimativa – Os parlamentares continuam apostando em um critério de cálculo do superávit primário mais flexível para poder ampliar os gastos. Não está descartada, porém, uma reestimativa de receita.

No ano passado, isso foi feito a partir da previsão de uma inflação maior do que a inicialmente prevista, mas neste ano a situação é contrária. A inflação está em trajetória decrescente e os indicadores econômicos embutidos no projeto do governo – como o crescimento do PIB de 3,5% – já foram suficientemente otimistas.

Apesar disso, os líderes petistas ainda apostam na hipótese de o cenário ao final do ano permitir uma saída para o Orçamento que lhes livre de mais cortes.