da Folha Online
A Receita Federal libera na segunda-feira o pagamento do sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2003. É o penúltimo lote deste ano e o valor das restituições será corrigido em 12%.
Nesse lote foram processadas 1,5 milhão de declarações, das quais 1,103 milhão têm imposto a restituir, no valor de R$ 999,994 milhões.
Esse será o segundo maior lote, em valores nominais, liberado pela Receita neste ano.
Depois das liberações de junho e julho, quando a Receita restituiu R$ 1,141 bilhão e R$ 899,995 milhões, respectivamente, o governo decidiu fazer uma reprogramação das devoluções do Imposto de Renda para aumentar os repasses aos Estados e municípios.
Final de ano
A Receita já liberou 4,103 milhões de restituições do Imposto de Renda 2003 (ano-base 2002) neste ano. Falta ainda pagar 2,497 milhões de declarações com imposto a restituir das 6,6 milhões processadas com saldo de imposto.
Os contribuintes que não receberem a restituição até o sétimo lote, que será pago no dia 15, deverão ter caído na malha fina da Receita.
Nesse caso, o contribuinte deverá esperar pela liberação dos lotes residuais de restituição, que sairão em 2004.
O principal motivo para inclusão na malha fina é a divergência entre a informação do contribuinte e a declarada pela fonte-pagadora.