O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) lançou, no dia 21, o relatório “Democracia na América Latina”. No ranking, o Brasil ocupa o 15º lugar de um total de 18 países, o que demonstra que a população brasileira não está satisfeita com os princípios democráticos que se estabelecem no país.
O estudo divide a população em três grupos: os democratas, os ambivalentes e os que admitem que alguns princípios democráticos sejam transgredidos. O estudo levantado pelo Pnud pretende investigar o grau de participação da sociedade dentro dos modelos que se propõem democratas.
O resultado mostra que o Brasil, quando o assunto são os ambivalentes ou a chamada “massa de manobra” (que tem seu comportamento mudado de acordo com a situação vigente) acumula um percentual bem maior do que o restante de países da América Latina, concentrando 42,4%, enquanto na América Latina o índice é de 30,5%. Isso faz com que o espaço dos democratas também sofra diminuição (43% na América Latina e 30,6%, no Brasil).
A posição geral ocupada pelo Brasil, segundo a análise do Pnud, aponta “para a necessidade de melhorar o debate no país com o objetivo de sair de uma democracia eleitoral e chegar a uma democracia de cidadania, na qual os aspectos econômicos e sociais são levados em consideração”.
Representantes do Governo Federal já demonstraram preocupação com o resultado do estudo e apresentaram alguns argumentos. No lançamento do relatório, ontem, di 21, os ministros Aldo Rabelo (Coordenação Política) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) elogiaram o trabalho do Pnud e afirmaram que o resultado “reflete a situação econômica herdada dos governos anteriores”. Também afirmaram, em relação à posição ocupada pelo Brasil, que “já está sendo superada”.
Segundo o estudo, o Brasil só fica à frente da Colômbia, Paraguai e Equador. Para catalogar todas as informações foram entrevistados cerca de 19 mil latino-americanos da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Fizeram parte ainda do resultado final do relatório, as informações repassadas por 231 líderes regionais, sindicalistas, empresários, jornalistas, políticos, entre outros. Até o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso foi consultado. Em anexo, o trabalho traz também vários ensaios de analistas políticos renomados de várias regiões.
Numa análise mais profunda, o Pnud revela que ainda que 140 países vivem hoje em regimes democráticos  fato celebrado como uma grande conquista -, mas só em 82 existe democracia plena.
“De fato, muitos governos eleitos democraticamente tendem a manter sua autoridade com métodos não democráticos, por exemplo, modificando as constituições nacionais em seu benefício e intervindo nos processos eleitorais, e/ou reduzindo a independência dos Poderes Legislativo e Judiciário. Esses fatos mostram que a democracia não se resume ao ato eleitoral, mas requer eficiência, transparência e eqüidade nas instituições públicas, bem como uma cultura que aceite a legitimidade da oposição política e reconheça, e advogue pelos direitos de todos”, revela.
Os países da América Latina que foram avaliados nesse estudo estão inseridos como democráticos. Desse total, somente três eram oficialmente democratas há 25 anos. Contudo, toda essa transição é marcada por controvérsias.
“Ao mesmo tempo em que as latino-americanas e os latino-americanos consolidam seus direitos políticos, enfrentam altos níveis de pobreza e a mais elevada desigualdade do mundo. Assim, se estabelece que existem fortes tensões entre a expansão da democracia e a economia, a busca da eqüidade e a superação da pobreza”, ressalta o relatório.
Fonte: ADITAL – Agência de Informação Frei Tito para América Latina