Folha de São Paulo – Ney Hayashi da Cruz
União, Estados, municípios e empresas estatais economizaram, juntos, R$ 10,282 bilhões em março para pagar juros, segundo levantamento do Banco Central.
O aperto fiscal ocorrido no mês passado foi o maior já registrado no país desde que o BC passou a calcular esses dados pela atual metodologia, em 1991.
Com o resultado, o superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto os gastos com juros) acumulado pelo setor público no primeiro trimestre deste ano ficou em R$ 20,528 bilhões, valor equivalente a 5,41% do PIB (Produto Interno Bruto, total de riquezas produzidas pelo país em determinado período).
O superávit obtido foi mais mais do que suficiente para o cumprimento da meta combinada com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Fechado no final do ano passado, o acordo estabelecia que o setor público deveria economizar, pelo menos, R$ 14,5 bilhões entre janeiro e março.
Isso significa que o setor público poderia ter gasto R$ 6,028 bilhões a mais neste início de ano e, mesmo assim, teria cumprido a meta acertada com o FMI.
Um aumento de R$ 40 no salário mínimo (de R$ 240 para R$ 280) custaria, aos cofres do governo, R$ 5,1 bilhões adicionais em 12 meses.
Além disso, o dinheiro economizado em março foi suficiente para pagar todos os R$ 10,207 bilhões em juros que incidiram sobre a dívida pública no período.
Com isso, o país registrou um superávit nominal(resultado que inclui todas as receitas e despesas do governo, incluindo as despesas com juros) de R$ 75 milhões, o primeiro desde abril de 2003.
Folga
O superávit recorde em março foi possível graças à redução no ritmo dos investimentos públicos, como em saneamento e infra-estrutura.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, diz que é “relativamente comum” a existência de uma folga no primeiro trimestre, pois os gastos do governo costumam se concentrar no final do ano.
O acordo com o FMI prevê que o setor público consiga um superávit primário de R$ 71,5 bilhões ao longo de 2004.
Lopes também minimizou o efeito que o ajuste fiscal possa ter sobre o nível de atividade. Em tese, cortes de despesas do governo significam menos dinheiro em circulação, o que acaba por desestimular o crescimento da economia.
Essa situação pode se agravar quando associada a um cenário em que juros elevados inibem os gastos do setor privado.
“Há outras variáveis [que afetam o crescimento]”, afirma Lopes. “É óbvio que o superávit primário tem efeito sobre a demanda agregada. Mas a estabilidade fiscal tem efeito positivo sobre as expectativas, que talvez supere o impacto do resultado em si.”
Para Lopes, a contenção de gastos pode ter, num primeiro momento, impacto negativo sobre o nível de atividade. Porém, se a sociedade perceber no ajuste um sinal de que a economia está se fortalecendo, os investimentos privados poderiam crescer, favorecendo o crescimento, diz ele.