Folha de São Paulo – Gustavo Patu
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, assistiu ontem ao presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Luiz Marinho, anunciar, em cerimônia oficial, que hoje haverá um encontro de ambos para discutir a correção da tabela do Imposto de Renda.
“O Palocci está ali me olhando seriamente. Certamente amanhã [hoje] teremos uma peleja grande para discutir a tabela do IR e outros assuntos igualmente importantes”, discursou Marinho, na instalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, no Palácio do Planalto.
A cobrança informal e inesperada provocou uma gargalhada do ministro José Dirceu (Casa Civil), que participava da cerimônia sentado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tema que não constava da agenda imediata da equipe econômica, a possibilidade de mudança da tabela do IR foi anunciada por Lula na última segunda-feira, em São Bernardo do Campo, a uma platéia de cerca de 4.000 metalúrgicos.
“Até quarta-feira, eu vou tomar uma decisão sobre o salário mínimo e espero tomar uma decisão sobre a questão da alíquota do Imposto de Renda”, disse Lula na ocasião, respondendo a cobranças do público.
A correção pura e simples da tabela do IR implica queda da arrecadação do governo: a faixa de isenção, que hoje beneficia rendas mensais de até R$ 1.058, seria elevada; os demais contribuintes ganhariam com o aumento do valor das deduções.
Em entrevista após a cerimônia, Marinho confirmou a reunião de hoje e disse que espera “pôr um ponto final nesse assunto”.
A proposta da CUT é um reajuste de 57% na tabela, referente à inflação acumulada desde 1996, segundo os cálculos da central.
O próprio Marinho, porém, admitiu um cenário mais realista: “Deve haver, pelo menos, a correção pela inflação do governo Lula”, disse.
Pelo IPCA de janeiro de 2003 até o mês passado, o índice seria 11,32%. Sob protestos do PT nos tempos de oposição, a tabela do IR permaneceu inalterada de 1996 a 2002, quando foi reajustada em 17,5% pelo governo FHC.
Palocci deixou o local sem comentar o tema. “A questão está sendo analisada, mas não há decisão”, limitou-se a dizer o ministro Guido Mantega (Planejamento).
Contramão
A idéia de reduzir a receita do IR vai na contramão do pensamento da equipe de Palocci, que já defendeu, em documentos, maior participação dos tributos progressivos (que atingem mais os setores de maior renda) na arrecadação.
Uma alternativa, que foi estudada no ano passado, seria criar novas faixas de tributação. Hoje, só existem duas, além da faixa de isenção: uma alíquota de 15% para rendas mensais entre R$ 1.058,01 e R$ 2.115 e outra de 27,5% para as rendas mais altas, compensadas por deduções.
Marinho disse que a criação de novas faixas não faz parte da proposta da CUT, embora acredite que há espaço para elevar a tributação sobre os mais ricos.
A Fazenda já estudou uma alíquota de 35% -para salários acima de R$ 10.000, por exemplo- e a redução das deduções, mas nunca chegou a apresentar concretamente um projeto nesse sentido.