JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
A insistência do Ministério da Fazenda em parcelar em mais de dez anos o pagamento da dívida de R$ 12,3 bilhões que o governo tem com os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emperrou o fechamento de um acordo para resolver o problema. As negociações já duram sete meses.
Além de não abrir mão de um prazo maior para o parcelamento, a equipe econômica quer dividir em etapas a aplicação do índice de até 39,67% para corrigir os benefícios dos aposentados, conforme a Folha apurou.
Pelas contas dos assessores do ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda), essa proposta teria um impacto pouco superior a R$ 1 bilhão por ano e poderia ser custeada com o aumento de um ponto percentual na contribuição previdenciária paga pelas empresas, que passaria de 20% para 21% sobre a folha de pagamentos.
Para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que qualquer proposta diferente teria um efeito desastroso, a equipe econômica tem afirmado que o parcelamento em prazo mais curto afetaria os investimentos do governo em setores como o de transportes.
A proposta já discutida entre o Ministério da Previdência e líderes dos aposentados, no entanto, é diferente. O parcelamento da dívida seria feito em, no máximo, cinco anos. Para quem tem ações na Justiça, o prazo seria de apenas três anos. Os aposentados já declararam que não aceitarão prazos mais longos.
A proposta deles prevê também o reajuste dos benefícios para todos os aposentados a partir de agosto. Essa correção seria escalonada, de acordo com o número do benefício recebido pelo aposentado, e exigiria a adesão prévia à proposta do governo.
Dividir responsabilidades
A nova proposta da Fazenda foi apresentada ao presidente Lula em reunião há 15 dias no Palácio do Planalto. A Folha apurou que, na ocasião, Lula ficou impressionado com os argumentos da equipe econômica e, por isso, decidiu convocar os líderes do governo no Congresso para uma reunião com os aposentados para tratar do assunto.
A idéia é dividir a responsabilidade do acordo com o Legislativo. A data do encontro ainda não está marcada.
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Fazenda não comentou a nova proposta.
Em maio, a Fazenda apresentou aos aposentados e ao ministro Amir Lando (Previdência) outras soluções, que foram imediatamente rechaçadas pelos líderes dos aposentados.
Parcelamento e deságio
Pela proposta, a dívida seria parcelada em até oito anos, de acordo com a idade do aposentado, e haveria um desconto de 15% tanto para o pagamento da dívida quanto para o reajuste dos benefícios.
No caso dos atrasados, o desconto de 15% valeria para quem tem mais de R$ 6.000 a receber. Na correção dos benefícios, haveria deságio de 15% para aposentados com renda superior a R$ 900. No novo modelo desenhado pela equipe de Palocci, não haveria mais o deságio, mas o prazo para pagamento seria mais longo.
Inicialmente, a Fazenda tinha cogitado fazer o parcelamento em cinco anos, mas isso exigiria o aumento de três pontos percentuais na contribuição previdenciária das empresas. Como o aumento da contribuição foi duramente atacado, a área econômica descartou a possibilidade.
A dívida com os aposentados foi originada entre março de 1994 e fevereiro de 1997. No período, o INSS não aplicou o IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) no cálculo dos benefícios, como seria o correto.
Por esse motivo, além de quitar a diferença que deixou de ser paga ao longo dos últimos cinco anos, o governo precisará reajustar os benefícios em até 39,67%.