O sistema financeiro nacional revela, como nenhuma outra área da economia brasileira, as contradições do Plano Real, que completa neste dia 1o de julho sua primeira década. Em dez anos, os bancos se consolidaram como o setor mais rentável do país e os dez maiores ampliaram o seu lucro líquido em 1.039%.

Na outra ponta, os bancários seguiram na contramão dos banqueiros e viram a categoria reduzida em 33,6%, com 191.819 postos de trabalho fechados.

“O Brasil do Plano Real é um paraíso para os banqueiros e um calvário para os bancários. No início dos anos 90, a categoria bancária tinha pelo menos o dobro do tamanho que tem hoje (cerca de 380 mil). Infelizmente o setor que mais lucra no Brasil também é um dos que mais demite”, comentou Vagner Freitas, presidente da CNB/CUT.

Segundo apurou a Folha de S. Paulo, em dez anos de nova moeda, o lucro líquido do setor produtivo no país somou R$ 210,4 bilhões, 135,1% superior ao verificado em dezembro de 1994. A expansão, no entanto, foi ínfima perto da lucratividade dos bancos. Em 1994, as instituições financeiras lucraram R$ 3,1 bilhões. Em dezembro de 2003, o volume atingiu R$ 11,5 bilhões – uma expansão de 273,4%. Nesse caso estão incluídos 29 bancos de diferentes portes. O ganho conjunto dos dez maiores teve crescimento de 1.039% sobre 94.

Quanto à rentabilidade, os resultados continuam a apresentar discrepâncias. Enquanto a taxa anual de retorno do setor produtivo não passou de um dígito (média de 5,47% de 1994 a 2003), o setor financeiro alcançou uma taxa de 14,95% no mesmo intervalo de tempo. No caso das instituições financeiras, a rentabilidade refere-se ao grupo de empresas que, em 2003, integravam o ranking dos dez maiores bancos. Os números das empresas correspondem ao total de companhias abertas e não-financeiras no país. A Petrobras está incluída no levantamento.

Pior para os bancários – Enquanto os banqueiros ampliaram seus ganhos em 1.039%, os bancários do sistema financeiro privado tiveram um reajuste salarial de 155,23% nestes dez anos de Plano Real. Quase sete vezes menos que os patrões. Pior ainda é a situação dos funcionários dos bancos públicos. A CEF, por exemplo, concedeu um reajuste de somente 59,97% neste mesmo período. Durante os oito anos de governo FHC, o aumento foi de praticamente zero para os empregados dos bancos públicos.

Para quem está começando na carreira bancária, a situação depois de dez anos de Real ainda é pior. Pela primeira vez na história, o piso da categoria é menor do que três salários mínimos.

Além da desvalorização salarial, a categoria sofreu uma forte redução na última década. Em 1994, o Brasil tinha 571.252 bancários. Começou 2004 com 33,6%, ou seja, com 191.819 postos de trabalho fechados. Segundo Yoná dos Santos, economista do Dieese na subsede da CNB/CUT, além dos fatores conjunturais que afetaram negativamente o emprego como um todo, os bancários sofreram também com os fatores estruturais, entre outros, a automação, a terceirização, o processo de fusões e incorporações e as privatizações ocorridas no setor.

“Esta retração ocorreu em todos os estados, mas se deu com mais intensidade na região nordeste (-46,50%) chegando a – 66,55% em Sergipe e –52,55% em Alagoas. E ainda em alguns estados da região norte como Rondônia (-53,75%) e Roraima (-53,64%)”, detalhou Yoná.

Para Vagner Freitas, a situação para os bancário seria muito pior não fosse a resistência da categoria frente aos banqueiros. “Esta primeira década de Plano Real foi muito representativa para o movimento sindical pelo período de endurecimento nas negociações. Conseguimos, ao menos, a manutenção de todos os nossos direito”.

Situação do trabalhador – Esta primeira década de Plano Real foi um período de grandes dificuldades para o trabalhador, com a precarização do emprego e renda. Nos últimos dez anos, o desemprego cresceu de modo acentuado nos principais centros urbanos do país. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo Dieese em parceria com a Seade, revela que em 1994 o desemprego atingia 14,2% da População Economicamente Ativa (PEA) na região ,metropolitana de São Paulo, 11,3% na de Porto Alegre e 14,6% no Distrito Federal. Em 2003, os desempregados representavam nestas áreas 19,9%, 16,7% e 22,9% respectivamente.

“O aumento do desemprego resulta de uma trajetória oscilante: há decréscimo das taxas imediatamente após a conversão monetária; ascensão intensa durante o período de sobrevalorização do Real, principalmente entre 1996 e 1998; e, mais recentemente, sob o regime de metas inflacionárias e rígido controle fiscal, a subtilização da força de trabalho vem se mantendo em elevados patamares”, explica o Dieese em sua pesquisa.

O problema do desemprego não atinge somente os trabalhadores que estão fora do mercado. A insuficiência de postos de trabalho entre 1998 e 2003 resultou no aumento das jornadas de trabalho. Trabalhar mais, entretanto, não significa que o empregado aumentou seus rendimentos. Pelo contrario. Segundo o Dieese, para os trabalhadores que obtiveram uma ocupação entre 1998 e 2003, os rendimentos auferidos sofreram forte decréscimo, superior a 15,% em todas as regiões pesquisadas. A queda da renda do trabalho foi mais acentuada em Recife (33,6%) e em São Paulo (30,6%).

A desvalorização do trabalhador resultou numa maior concentração de renda no Brasil. Enquanto em 1994 os rendimentos do trabalho representavam 40,1% do PIB, essa proporção caiu sistematicamente ao longo da década, para situar-se em 36,1% do PIB em 2002, segundo o IBGE. A queda na renda pode ser verificada pela análise das negociações coletivas, principalmente nos três últimos anos. Segundo o Dieese, “a partir de 2001, inicia-se uma queda contínua da proporção de negociações salariais capazes de repor as perdas inflacionárias. Esse declínio culmina, em 2003, com o pior desempenho de todo o período de acompanhamento de negociações salariais. Nesse ano, 58% dos acordos implicam a manutenção de perdas salariais para os trabalhadores”.

Brasil também está pior – Assim como o trabalhador, a situação econômica do Brasil também está pior após dez anos de Plano Real. Esta última década se caracterizou por taxas de juros que têm uma variação significativa, sempre em níveis elevados. A comparação da evolução do PIB com a evolução da taxa de juros explicita os efeitos negativos dos juros elevados sobre a atividade econômica. As taxas de juros mais elevadas foram simultâneas àqueles períodos de pior desempenho da atividade econômica.

Mais uma vez os bancos ganharam enquanto todo o Brasil perdia. Os juros praticados pelos banqueiros, pelo menos dez vezes maior que a Selic, contribuíram para a estagnação da economia. Os próprios empresários reclamam dos banqueiros, alegando que os juros impedem o crescimento de suas empresas e, conseqüentemente, a geração de mais empregos.

Os únicos índices que cresceram com o aumento dos juros foram os negativos para o Brasil. Segundo o Dieese, as altas taxas têm impacto significativo sobre a Dívida Interna, ampliando sua participação no orçamento global do setor público. Só em 2003, o setor público pagou cerca de 145,2 bilhões de reais a título de juros sobre sua dívida. “O crescente volume de juros reais pagos provoca o aumento da Dívida Líquida do setor público, de R$ 109 bilhões, em 1994, para cerca de R$ 926,4 bilhões, em 2004”, concluiu o Dieese.

O Plano Real também acentuou as políticas econômicas neo-liberais, iniciadas pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. Para assegurar a estabilidade econômica, o governo ampliou o processo de abertura comercial, associado ao câmbio valorizado, o que resultou em saldos negativos na balança comercial entre 1995 e 2000. A política de abertura comercial foi sustentada pela captação de recursos externos, que também levou ao aumento da dívida externa entre 1994 e 1999.

Neste período, a dívida aumentou cerca de 77 milhões de dólares. Desde então, o montante da dívida experimenta um pequeno recuo, atingindo, em abril de 2004, o montante de 215 milhões de dólares.

Fonte: Fábio Jammal Makhoul – CNB/CUT