O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, vai obedecer. Depois de resistir por quase um ano à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), Palocci deu claros sinais ontem de que o governo está se movimentando para dar um desafogo ao bolso do contribuinte. ‘‘Nós estamos fazendo os estudos finais. Temos disposição de dialogar sobre isso este ano ainda. Não há nenhuma dificuldade para isso’’, disse o ministro ao chegar no seminário ‘‘Regimes fiscal e tributário e a capacidade de o país voltar a crescer’’, promovido pela entidade Ação Empresarial, que reúne empresários de vários setores.
Lula vem pressionando a equipe econômica a corrigir a tabela do Imposto de Renda para beneficiar a classe média, que teve seus rendimentos achatados nos últimos anos. O entendimento do Palácio do Planalto é que a classe média foi a única faixa de renda da população que ainda não foi beneficiada por nenhuma medida tributária específica do governo. Para os mais pobres, houve a redução dos impostos sobre itens da cesta básica. Para os mais ricos e as empresas, os impostos estão menores nos investimentos produtivos e nos fundos de renda fixa.
A correção da tabela é um compromisso público do governo que a equipe econômica vinha adiando. A Receita Federal é contra a medida porque considera que o universo de pagadores do IRPF já é muito pequeno e será ainda menor caso o governo corrija a tabela — nas regras atuais, paga o imposto quem ganha mais de R$ 1.058 por mês. Neste ano, cerca de 19 milhões de pessoas declararam o imposto em todo o país. Delas, cerca de 6 milhões tiveram que pagar mais depois de feitas as contas na declaração.
O aumento da pressão de Lula sobre o Ministério da Fazenda se explica pela pressa com que a medida precisa ser adotada. Para valer a partir do ano que vem, a correção deve ser aprovada até o final deste ano. A avaliação da área política do governo é de que Lula tem que agradar a classe média para aumentar suas chances de se reeleger em 2006. A derrota da prefeita Marta Suplicy em São Paulo, atribuída à falta de atenção com os desejos da classe média paulistana, serviu de alerta para o Planalto.
Compromisso
Ontem, o próprio Palocci lembrou que a correção da tabela é um compromisso acertado com as centrais sindicais. Em agosto, pressionado, o ministro aceitou deduzir R$ 100 da base de cálculo do imposto, medida que vale até o final deste ano e vai gerar R$ 500 milhões em perda de receitas. Palocci prometeu a correção ainda neste ano. Por enquanto, as novas simulações da Receita vêm sendo mantidas em sigilo.
Na última vez em que se mexeu na tabela, o governo do presidente Fernando Henrique corrigiu os valores em 17,5% em 2002. Naquela ocasião, a Receita também era contra a medida, mas teve que se curvar. Descontada essa correção, o Instituto Brasileiro de Pesquisas Tributárias (IBPT) calcula em 57% a defasagem dos valores da tabela — o cálculo foi feito levando em conta a inflação acumulada entre 1996 e 2004. Caso esse índice fosse aplicado, só pagaria imposto quem ganhasse mais de R$ 1.661.
Correio Braziliense – Ricardo Allan