(São Paulo) O Banco do Brasil reafirmou nesta segunda-feira que vai trabalhar pela melhoria dos benefícios dos associados da Previ e que a Parcela Previ deve ser reduzida para valores próximos à proposta feita em setembro – entre R$ 1.480 e R$ 1.520. Nesta primeira rodada de negociação o banco reafirmou que vai encontrar solução para este problema junto com o movimento sindical.
A Comissão de Empresa e os conselheiros deliberativos eleitos alegaram que precisam saber dos valores envolvidos e do impacto da revisão da PP nos cálculos atuariais da Previ. Reivindicaram também que sejam apresentados números e projeções atuariais, de maneira a estudar a possibilidade de valores menores para a PP ou mesmo de sua extinção.
“A Comissão de Empresa reivindicou que qualquer acordo precisa contemplar também aqueles que se aposentaram desde 1997, ocasião em que houve alteração do estatuto da Previ, aprovada pelos associados em votação nacional”, explicou Marcel Barros, coordenador da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB.
Segundo ele, os sindicalistas afirmaram ainda que a revisão da Parcela Previ e o acordo envolvendo o Fundo Paridade devem ser submetidos a plebiscito nacional entre os associados da Previ, de maneira a validar eventual acordo negociado entre as partes. “Nós queremos que seja definido de imediato um calendário de negociações e de consulta aos associados, de maneira a permitir que os funcionários que estão próximos da aposentadoria possam programar o seu futuro”, justificou.
O banco não negou a possibilidade do plebiscito, mas pretende submeter o tema a avaliação jurídica. Conforme a direção do BB, a solução da PP depende de acordo envolvendo o Fundo Paridade. “Este fundo teve como origem a contabilização de reservas que seriam repassadas ao Banco do Brasil por ordem do diretor fiscal nomeado pela Secretaria da Previdência Complementar em abril de 2001, e que somente permaneceram na Previ por conta de demandas judiciais dos sindicatos (São Paulo e Brasília)”, esclareceu Marcel.
Os sindicalistas ainda enfatizaram que a proposta do movimento sindical é a extinção da Parcela Previ e sua substituição pelo valor do benefício do INSS. O banco alegou que aceita a redução da Parcela Previ, mas não a sua extinção, pois esta hipótese poderia acarretar desequilíbrios atuariais na Previ.
Nova rodada de negociação foi agendada para o dia 16 de dezembro, em Brasília. “Até lá serão analisados aspectos jurídicos da revisão da PP e de eventual acordo envolvendo o Fundo Paridade. Ficou acertado, também, que o processo de revisão da Parcela Previ deverá se encerrar até o final de fevereiro de 2005”, disse Marcel. O processo compreende negociação, debate com os associados – por exigência dos sindicatos -, processo de consulta aos associados e acordo.
A PP – A revisão da Parcela Previ foi um dos temas prioritários nas negociações específicas do BB que precederam a greve dos bancários, em setembro deste ano. O valor atual da PP é de R$ 2.057. O benefício de complementação de aposentadoria pago pela Previ corresponde à diferença entre o valor da PP e a média dos últimos 36 salários de contribuição do funcionário.
O valor das aposentadorias pagas pelo INSS é sempre menor do que R$ 2.057, por conta do critério de cálculo levado em conta pelo INSS. Em decorrência, os aposentados pela Previ acabam tendo um prejuízo no momento de aposentadoria.
A redução da Parcela Previ ou, então, a sua extinção, reduziriam ou acabariam com esta injustiça. Por exemplo, se a PP for reduzida para R$ 1.500, os futuros aposentados teriam um ganho de R$ 557 no valor de seu benefício, correspondente à redução da PP. Isto para quem tem 30 anos de contribuição à Previ. Para quem tem menos tempo, o ganho seria proporcional.
Fonte: Fábio Jammal Makhoul – CNB/CUT