(São Paulo) Os representantes dos funcionários e o Banco do Brasil ainda não conseguiram chegar a um acordo para o novo valor da Parcela Previ. Em mais uma rodada de negociações realizada na segunda-feira, patrões e empregados não conseguiram superar o impasse e a nova PP segue indefinida.

A Comissão de Empresa e os conselheiros deliberativos eleitos da Previ mantiveram a reivindicação de uma Parcela Previ de R$ 1.373,10, que corresponde à atualização do valor original da PP (R$ 1.031, em dezembro de 1997) pelos índices de reajuste salarial dos funcionários do BB, acumulados de dezembro de 1997 a setembro de 2004. O banco, no entanto, reafirmou sua proposta de R$ 1.440,00, que corresponde à atualização do valor original da PP pelo índice de crescimento da massa salarial desde 1997, que engloba os reajustes das comissões que valeram somente para uma parcela dos funcionários e foram maiores que os reajustes dos VPs.

“Nós defendemos o valor de R$ 1.373,10 porque consideramos que este valor leva em conta um critério mais justo e universal de correção do valor da PP”, explicou Marcel Barros, coordenador da Comissão de Empresa.

Marcel destaca, no entanto, que apesar do impasse sobre o novo valor da PP, a negociação foi positiva porque algumas divergências foram resolvidas. Entre os pontos já acordados com os representantes do banco estão o Benefício Mínimo de 40% da Parcela Previ (PP), a revisão dos benefícios de todos aqueles que se aposentaram desde dezembro de 1997 – o novo valor dos benefícios dos atuais aposentados, decorrente da redução da PP, valerá a partir da data da efetiva redução da Parcela –, e a correção anual da PP para setembro, pelo índice atuarial da Previ (INPC), que também é considerado para a correção do benefício dos aposentados.

Para o representante do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre na Comissão de Empresa, Ronaldo Zeni, as negociações evoluíram em todos os pontos, com exceção do valor da Parcela. Ele afirmou que a intenção dos representantes do funcionalismo é finalizar as discussões com o banco até meados de fevereiro para que os sindicatos possam realizar o quanto antes o plebiscito com os bancários do BB. “O valor oferecido pelo banco é muito próximo do que estamos reivindicando. No entanto, o nosso valor é o mais adequado, porque é baseado na Parcela Previ original. Como a diferença é pequena, esperamos que o BB deixe a intransigência de lado e aceite a nossa proposta, que não causará nenhum impacto nas contas do banco”, ressaltou Ronaldo.

Fundo Paridade – Marcel explica que a proposta dos representantes do funcionalismo é que a redução da Parcela Previ seja custeada pelos recursos do Fundo Paridade, cujo montante atual é da ordem de R$ 5,3 bilhões. “Este fundo está contabilizado na Previ por força de decisão judicial em ação movida pelos sindicatos dos bancários de São Paulo e Brasília. Em 2001, o governo FHC nomeou Diretor Fiscal para a Previ, que implantou a paridade contributiva entre banco e funcionários e determinou o repasse de R$ 2,3 bilhões de superávit ao BB, contra somente R$ 0,3 bilhão aos participantes da Previ. As ações judiciais impediram o repasse. Estes valores foram atualizados pelos índices atuariais da Previ”, detalhou.

Na negociação desta segunda, o banco reafirmou que aceita a utilização de parte do Fundo Paridade para custear a redução da Parcela Previ, desde que o restante do fundo seja utilizado para amortizar suas contribuições relativas ao pagamento dos benefícios dos funcionários admitidos até 1967.

Extensão do benefício – Durante as negociações, os representantes dos associados levantaram proposta de alterar o regulamento da Previ para permitir que o benefício seja acrescido para aqueles que contribuírem por mais de trinta anos para a Previ. O banco encara a proposta com simpatia, mas insistiu que o assunto não deveria ser resolvido em conjunto com a PP.

“Ficou acertado entre as partes que Comissão de Empresa e conselheiros deliberativos eleitos apresentarão a demanda ao Conselho Deliberativo da Previ, para que o assunto seja debatido e resolvido naquele órgão colegiado, pois a mudança não implica em aumento de contribuição ou novos aportes tanto do banco quanto dos associados”, afirmou José Ricardo Sasseron, conselheiro Deliberativo eleito da Previ.

Nova rodada de negociação está marcada para o dia 16 de fevereiro. Os representantes dos funcionários insistiram que esta seja a data para o fechamento da proposta, para em seguida ser levada à apreciação e votação pelos associados. “Este é um assunto que está em pauta há um ano e meio e tem provocado muita angústia nos funcionários. Milhares de pessoas estão esperando a redução da PP para se aposentarem com um benefício melhor que o hoje calculado pela Previ, além daqueles que se aposentaram a partir de 1997 e podem ter seus benefícios melhorados”, finalizou Sasseron.

Fonte: Fábio Jammal Makhoul – CNB/CUT