Embora 2005 tenha sido anunciado pelo presidente Lula como o “ano do microcrédito”, os bancos comerciais estão preferindo manter parte dos seus recursos parados a emprestá-los para o programa de microcrédito bancário, voltado para a população de baixa renda e aos microempresários formais e informais.
Lançado por medida provisória em junho de 2003, o programa estabeleceu que 2% dos depósitos em conta corrente dos bancos teriam que ser aplicados em operações de microcrédito, a uma taxa de juros máxima de 2% ao mês.
Dados do BC relativos à média do período de março de 2004 a fevereiro deste ano mostram que os bancos deveriam emprestar R$ 1,4 bilhão, mas só emprestaram R$ 600 milhões, ou seja, só 43% do exigido. Os R$ 800 milhões restantes ficaram parados, sem possibilidade de rendimento.
O programa não inclui o crédito consignado aos aposentados e pensionistas do INSS ou em folha de pagamento das empresas, em franca expansão. Também não se refere aos recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) destinados às microempresas.
Concentração dificulta
O idealizador do programa, o assessor especial do Ministério da Fazenda Gilson Bitencourt, argumenta que o percentual aplicado pelos bancos tem aumentando a cada mês. Por isso, a média do acumulado nos 12 meses, como informado pelo BC, é inferior ao registrado em fevereiro.
Bitencourt admitiu que “será mais difícil” atingir a meta de 2% dos depósitos à vista porque os recursos estão concentrados em poucos bancos (BB, CEF, Bradesco, Unibanco, Itaú, Unibanco, ABN e Santander). Ou seja, os bancos menores, com depósitos à vista baixos, preferem deixar todos os recursos correspondentes ao microcrédito sem render. Caso contrário, teriam de gastar na montagem de uma estrutura para emprestar com juros baixos.
Pelas regras do programa, o valor do empréstimo para pessoa física não pode superar R$ 600. Além disso, o saldo bancário não deve ser acima de R$ 1.000. Para as microempresas, o limite de crédito corresponde a R$ 1.000.
A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de sua assessoria, informou que a taxa de juros de 2% não cobre os custos operacionais, além do risco de inadimplência ser muito alto. Os bancos, diz a Febraban, têm dificuldade de chegar a esse público.
Falta de garantias
Os riscos citados pela Febraban estão associados ao fato de o público-alvo do microcrédito -formado por microempreendedores e por pessoas físicas que utilizam o crédito para consumo- não possuir as garantias tradicionais exigidas pelos bancos, como emprego formal, bens, renda regular comprovada e histórico como tomador de crédito. Prova disso é que poucos bancos comerciais fazem propaganda do microcrédito em suas agências.
De todos os bancos, apenas o Bradesco conseguiu emprestar 2% de seus depósitos à vista. Nem o Banco do Brasil conseguiu cumprir com a meta, mesmo após abrir uma linha de crédito para aposentados e outra voltada para estimular o consumo de pessoas físicas. A saída foi abrir o Banco Popular do Brasil, uma empresa do conglomerado BB.
Para o vice-presidente de varejo e de distribuição do BB, Edson Monteiro, a principal dificuldade para atingir 2% dos depósitos é a necessidade de realizar muitas operações com valores baixos. Apesar disso, ele diz que o banco tem emprestado cada vez mais.
De junho passado até fevereiro, o BB emprestou R$ 385 milhões para pessoas com renda de até três salários mínimos (R$ 780). Já o Banco Popular, em operação desde meados do ano passado, aplicou R$ 40 milhões no microcrédito. O Unibanco e o Itaú, os maiores bancos privados do país depois do Bradesco, foram procurados pela Folha, mas não se pronunciaram sobre o assunto.
Fonte: Folha de São Paulo – Ana Paula Grabois