As donas de casa, movimentos de mulheres, comitês espalhados por todo o país, junto com a Deputada Luci Choinacki, estão comemorando a aprovação no Senado Federal da PEC Paralela que garantiu a aposentadoria das donas de casa em regime especial, sem renda própria ou de baixa renda, com o benefício de um salário mínimo. A partir de agora, para as trabalhadoras começarem a receber o benefício é necessário apenas a sua regulamentação por parte do Governo Federal. A aprovaçãoaconteceu na tarde desta quinta-feira(30.06).
Nesse sentido, a deputada Luci Choinacki está encaminhando um projeto para ser discutido com o governo e a sociedade criando os critérios para o acesso ao benefício. A deputada Luci defende que para as trabalhadoras donas de casa sem renda, a aposentadoria seja em caráter de segurado especial como período de transição. A expectativa da deputada é de que em breve a primeira dona de casa receba sua aposentadoria.
Esse é mais um avanço na democratização da previdência, já que na semana passada o congresso também aprovou a lei que reduz de 20% para 11% a contribuição dos trabalhadores autônomos. Essa redução vai incorporar mais de 4 milhões de pessoas de baixa renda à previdência.
“Temos muito a comemorar com essa aprovação, mas vamos continuar nos mobilizando e lutando ainda mais para garantir esse direito até as donas de casa recebam sua aposentadoria”, afirma Luci.
O destaque da aposentadoria incorporado ao texto da PEC Paralela, foi proposto pela Deputada Federal, Luci Choinacki, ao relator da PEC na câmara, Deputado José Pimentel, que acatou a solicitação e incluiu no projeto esse benefício para as donas de casa, que agora foi aprovado no texto final no Senado.
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