PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília
O Banco do Brasil anunciou hoje que deixou o grupo de controle da Telemar, que opera telefonia fixa nas regiões Sudeste, Nordeste e parte da Norte.
Em comunicado enviado à Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), a Telemar informa que a decisão do BB deve-se à possibilidade de a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vetar a participação indireta do banco em duas concessionárias de telefonia fixa: a Telemar e a Brasil Telecom (que opera nas regiões Sul, Centro-Oeste e parte da Norte).
O departamento jurídico da agência já elaborou parecer, que ainda será analisado pela diretoria, no qual aponta a participação do BB no controle das duas teles, o que não seria permitido pela legislação do setor.
O BB participa do controle da Telemar por meio da Brasilveículos e Brasilcap. Na Brasil Telecom, a participação é por meio da Previ (fundo de previdência dos funcionários do banco).
Para estimular a competição e evitar o monopólio, as regras do setor impedem que um investidor participe do controle de duas concessionárias (Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e Embratel), mesmo que elas atuem em áreas diferentes.
Por esse motivo, a Brasilveículos e a Brasilcap se anteciparam a uma possível decisão contrária da Anatel e informaram ao órgão regulador que desistiam voluntariamente de exercer a partir do dia 18 de agosto seus direitos de voto e veto estabelecidos no acordo de acionistas da Telemar, além de deixar postos no conselho de administração.
As participações acionárias, entretanto, foram mantidas. As duas empresas do BB voltarão ao controle da Telemar caso a Previ venda suas ações na Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular ou então se a Anatel decidir que as participações do BB nas teles não desrespeitam a legislação do setor.
Anatel
A Anatel confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que recebeu comunicado em que a Brasilveículos e a Brasilcap informam abrirem mão dos direitos de voto e de veto na Telemar, além do afastamento imediato dos conselheiros de administração do Grupo Telemar.
O órgão regulador, que analisava a possível participação cruzada do BB na Telemar e Brasil Telecom há cerca de três anos, informou apenas que a correspondência será juntada ao processo e será examinada a partir desta semana.
A Brasilcap é uma parceria do Banco do Brasil com as empresas Icatu Hartford, Sul América e Aliança da Bahia. Foi criada em 1995 e vende títulos de capitalização. A BrasilVeículos foi fundada em 1997 e é o braço do banco estatal na área de seguro de automóveis. As duas empresas têm, cada uma, 5% da Telemar Participações, controladora da Telemar.