Faltam duas semanas para encerrar o prazo de atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa-Escola, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação, programas de transferência de renda executados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que estão sendo migrados para o Bolsa Família. Até 28 de fevereiro as prefeituras recebem R$ 6,00 por cadastro atualizado, desde que todos os campos obrigatórios tenham sido corretamente preenchidos.
Balanço do MDS aponta que os municípios atualizaram, até 31 de dezembro, mais de 50% do Cadastro Único de Programas Sociais. Em algumas cidades, o trabalho está mais adiantado: 1.074 prefeituras superaram o percentual de 60% de atualização das informações. No entanto, cerca de 500 municípios estão atrasados. Nesses casos, menos de 20% do cadastro foi atualizado.
O ministério vai reforçar a importância da atualização nesses locais, nas próximas duas semanas. O município que já recebeu uma parcela do apoio financeiro, mas não atualizar 20% de seu cadastro até 28 de fevereiro, terá que devolver recursos ao MDS.
As famílias que ainda recebem Bolsa-Escola, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação poderão ter o benefício bloqueado a partir de março de 2006, se não for feita a atualização. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, em parceria com a Caixa Econômica Federal, está enviando uma correspondência a essas famílias, alertando sobre o risco de bloqueio de benefícios, caso elas não procurem as prefeituras até março.
As medidas tomadas pelo MDS, em 2005, para melhorar a gestão do programa e a atualização cadastral resultaram no bloqueio de 298 mil benefícios do Bolsa Família. O bloqueio ocorre para averiguação de distorções. O benefício permanece bloqueado por até seis meses. O MDS também cancelou 45 mil benefícios do Bolsa Família. O cancelamento ocorre quando a família devolve o cartão espontaneamente, quando há duplicidade de cadastro ou mudança no perfil de renda dos beneficiários (R$ 100,00 per capita) e por decisão judicial.
O cadastro é fundamental para identificar e localizar famílias pobres que serão beneficiadas por programas de transferência de renda. Ele contém informações como composição da família, renda, escolaridade, situação de trabalho e características de domicílio. O objetivo do Ministério ao enviar recursos aos municípios é fazer com que o Cadastro Único – criado em 2001 – retrate as mudanças ocorridas no grupo familiar após esse período. É mais uma medida para aprimorar a gestão do Bolsa Família.
Fonte: Assessoria do Ministério