Será aberta nesta quarta-feira (31), às 17h, no auditório Nereu Ramos da Câmara, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Até sexta-feira, representantes de diversas entidades ligadas aos direitos humanos de todo o país, além de autoridades e parlamentares vão discutir a elaboração de uma proposta de Lei de Responsabilidade Social que estimule a administração pública a implementar políticas de manutenção dos direitos humanos. Entre outros temas, a Conferência discutirá soluções para o sistema penitenciário brasileiro e de instituições que recebem adolescentes em conflito com a lei.
Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, principal promotora do evento, a Conferência contribuirá para a elaboração de “políticas públicas eficientes” nesta área.
Palestras – O primeiro painel acontece nesta quarta-feira, às 18h30, sobre o modelo econômico e direitos humanos com o representante do MST, João Pedro Stédile, e a professora de Políticas Públicas da UFRJ, Laura Tavares.
Nesta quinta-feira (1º) ocorrerão oito painéis simultâneos nos plenários do Anexo II, das 9h às 12h. E na sexta-feira (2), durante todo o dia, os participantes irão promover reuniões de grupos de trabalho para concluir e discutir os relatórios.
Compromisso – No encerramento da Conferência, previsto para às 17h do dia 2 de junho, acontece uma plenária final com aprovação do Compromisso Brasileiro com os Direitos Humanos.
Fonte: Informes