Projeto será expandido este ano para estados e municípios que já manifestaram interesse em implantá-lo, em convênio com o MTE
Brasília, 12/01/2007 – Os convênios assinados em 2006 entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e 43 municípios brasileiros, para a realização do Projeto Juventude Cidadã, permitirão que 48.155 jovens de baixa renda recebam formação profissional. Além disso, a parceria firmada com o Estado do Rio Grande do Norte (RN) garantirá o atendimento a outros 12 mil adolescentes de 26 cidades, totalizando 60.155 jovens.
Para o diretor do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, do MTE, Almerico Biondi, foi acertada a decisão de dar prioridade a essa ação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE). É que, além do estímulo dos jovens, houve interesse de vários estados em implementá-lo em 2007, como Tocantins e Bahia. Dezenas de prefeituras também já apresentaram projetos para este ano.
O Projeto Juventude Cidadã, que visa à formação profissional de jovens com idade entre 16 e 24 anos, de baixa renda e vulneráveis socialmente, tem como diferencial os “arcos ocupacionais”, preparando o jovem para exercer mais de uma atividade com a mesma base técnica.
Assim, o arco ocupacional permite que o aluno receba um certificado de quatro ocupações. Se o jovem optar por fazer um curso de metal-mecânica, por exemplo, ele aprenderá a ser serralheiro, funileiro, a vender peças de carro e a ser auxiliar administrativo em loja de autopeças.
O curso também possibilita que ele exerça a função de autônomo ou monte uma pequena cooperativa de serralheria, conseguindo outras formas de trabalho e renda.
O programa tem como meta obrigatória inserir no mercado de trabalho 30% dos que concluíram o curso, seja em postos formais ou em formas alternativas de ocupação, emprego e geração de renda, como as ações de empreendedorismo, associativismo e cooperativismo.
O processo de formação inclui aulas de cidadania e direitos humanos, prestação de serviços voluntários à comunidade, qualificação social e profissional e estímulo e apoio efetivo à elevação da escolaridade.
Cada jovem participante do projeto recebe um auxílio financeiro no valor de R$ 600, em cinco parcelas de R$ 120.
O projeto-piloto, com 60 jovens, foi implementado em 2005, no município de Lapão, cidade de aproximadamente 25 mil habitantes, na região central da Bahia.
Nas parcerias com prefeituras ou estados, o MTE define os cursos de qualificação de acordo com os setores econômicos da região que estejam em desenvolvimento e que gerem postos de trabalho.
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