Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vai pedir que o Ministério da Previdência Social se retrate pela acusação de que os trabalhadores rurais são responsáveis pelo déficit na Previdência. A Contag espera realizar uma reunião nesta segunda-feira (29) com representantes do setor agrícola no ministério para discutir propostas de fiscalização na contribuição previdenciária rural.
“Os trabalhadores rurais têm sido um alvo o tempo todo de serem os grandes causadores do déficit previdenciário”, reclama a secretária de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas. “A grande preocupação, e que precisa ser aprofundada nos discursos, é de como a fiscalização da contribuição dos trabalhadores é feita.”
Lunas diz que, segundo levantamento da Contag, há 5 milhões de trabalhadores rurais no país cujas contribuições previdenciárias deveriam ser recolhidas, mas que nem sempre isso acontece, e a fiscalização do governo é falha. A Contag reúne 4,1 mil sindicatos de trabalhadores rurais em todo o país.
A Previdência Social fechou 2006 com déficit de R$ 42 bilhões. De acordo com o Ministério da Previdência, o pagamento da aposentadoria dos trabalhadores rurais foi o principal responsável pelo aumento de 11, 9% no déficit em relação ao ano anterior. Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que esse fenômeno acontece porque o país fez a opção de incluir os trabalhadores rurais e outros setores carentes na Previdência e que, não fosse isso, possivelmente, essas pessoas estariam “dormindo na sarjeta ou na cadeia”.
A secretária da Contag discorda que a aposentadoria rural se constitua num “assistencialismo”. “No caso dos trabalhadores não há assistencialismo, pois eles trabalham e contribuem”, diz ela.
Para o coordenador do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser), Amadeu Bonato, a solução para o déficit passa por uma fiscalização mais rigorosa. Segundo ele, alguns estados da região Sul já adotam o sistema de boleto rural para controle da contribuição previdenciária. “A Previdência tem poucos instrumentos de fiscalização neste setor, até porque prioriza as grandes empresas.”
Hoje, segundo a Contag, os trabalhadores rurais contribuem, assegurados pela Constituição de 1988, com 2,2% do valor da produção comercializada. A arrecadação dos trabalhadores rurais é feita indiretamente. “Quem tem que repassar a arrecadação para o governo é a empresa que adquire o produto agrícola, e esse repasse não está acontecendo. O imposto está sendo sonegado, então, é claro que as contas da Previdência não fecham nunca”, disse Lunas.
Por Bárbara Lobato – Da Agência Brasil.
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