Lula instala Comissão de Política Indigenista mas não ouve reivindicações
Saldo final da mobilização indígena deste mês inclui resolução de pendências quanto a homologação de Terras Indígenas, compromisso do STF de agilizar processos relacionados e uma audiência com o ministro da Saúde. Indicativas são positivas, avalia coordenador da Coiab, mas cumprimento dos acordos exigirá pressão social.
BRASILIA – Neste 19 de abril, Dia do Índio, o movimento indígena comemorou a instalação oficial da Comissão Nacional de Política Indigenista, órgão que terá a função de aconselhar o governo nas medidas e programas voltados aos povos indígenas. Antiga bandeira do movimento, a criação da Comissão marcou um desfecho positivo do Abril Indígena, jornada de lutas anual promovida pelas redes e organizações indígenas. “Eu espero que a Comissão possa ajudar o governo a dar aos índios brasileiros o respeito e a dignidade que eles deveriam ter merecido a vida inteira”, afirmou o presidente Lula na cerimônia de instalação da comissão no Palácio do Planalto.
Diferente de outros anos, quando as lideranças indígenas tiveram dificuldade até para serem recebidas pela Presidência da República, neste ano a resposta do governo foi mais positiva. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também declarou seis dos 34 processos de homologação de Terras Indígenas que estavam parados no Ministério desde o final da gestão de Márcio Thomaz Bastos. “São questões que estavam travadas dentro do governo, algumas delas há muito tempo – se não me equivoco, uma delas com discussão de 30 anos acumulada – e que agora são questões resolvidas, o que demonstra o tipo de relação que nós queremos ter com as comunidades indígenas”, afirmou Tarso Genro.
A sutil auto-crítica institucional de Genro foi reflexo da nova postura do governo em relação aos povos indígenas, destacada durante o discurso do presidente. “Vocês estão acompanhando que neste novo mandato nós temos que aproveitar para fazer as coisas que não fizemos no primeiro mandato”, assumiu. Lula acrescentou que, para resolver o ruído entre as entidades indígenas e o governo, a comissão cumprirá papel fundamental. “Nós estamos abertos a discutir qualquer tema, a discutir qualquer problema levantado”, completou.
No entanto, se a avaliação do ato presidencial foi positiva por parte das organizações, as lideranças não demonstraram a mesma empolgação do presidente. “Acredito que é um passo, que tem que fazer funcionar ativamente, mas não queremos anos e anos com uma comissão que tem apenas poder consultivo, queremos uma instancia deliberativa”, afirma Jecinaldo Cabral, da Coordenação dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Na avaliação de Cabral, a Comissão é importante por ser um espaço de diálogo e formulação de diretrizes, mas não irá resolver o problema das diversas etnias espalhadas pelo País.
O principal deles é a questão fundiária. Em relação a este tema, os participantes do acampamento Terra Livre tiveram sinalizações importantes com as declarações anunciadas pelo ministro Tarso Genro e a disposição manifestada pelo novo presidente da Funai, Márcio Meira, de “destravar” a homologação das Terras Indígenas (TIs) no Brasil. Uma comitiva de lideranças também recebeu o compromisso da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Juíza Ellen Gracie Northfleet, de que o judiciário vai agir em prol destas população em processos que estão postergando a homologação de TIs.
Na área da saúde, outra grande preocupação debatida durante o Abril Indígena, representantes de organizações realizaram audiência com o ministro da área, José Gomes Temporão. Ele prometeu tomar medidas para resolver o problema da grande incidência de hepatite na região do Vale do Javari, no Amazonas, e afirmou que irá priorizar a resolução de outros problemas referentes à saúde indígena, como a desnutrição crônica de tribos no Mato Grosso do Sul. Jecinaldo Cabral olha também com cuidado para as promessas de Temporão. “Ele prometeu que vai priorizar saúde indígena mas não apontou claramente como vai se dar isso”, contou à Carta Maior. Pelo menos uma resposta concreta foi obtida pelas mobilizações do acampamento: a próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde vai colocar na sua pauta o debate sobre a situação da saúde indígena no Brasil.
Mais pressão
A visão cautelosa do líder e dirigente da Coiab aponta para a necessidade de muito trabalho ainda para fazer com o que o governo coloque efetivamente os direitos indígenas na sua pauta. Ele cita com exemplo a própria cerimônia de instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista, que estava prevista para uma audiência na qual as organizações apresentariam suas reivindicações, mas acabou virando um ato protocolar. Embora Lula tenha enfatizado que não há “nada que não possa ser discutido”, a primeira chance de traduzir o discurso em prática foi desperdiçada, lamenta Jecinaldo Cabral.
“Lula não ouviu movimento indígena, revelando de novo que não está tendo prioridade na questão indígena. Isso mostra que Abril Indígena de 2008 vai ter que aumentar pressão sobre governo brasileiro para que as coisas possam mudar de rumo e corrigir o primeiro mandato, que foi grande decepção para nós”, diz.
Por Jonas Valente.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciacartamaior.com.br.