Há que se fazer não só a reforma política, mas, e principalmente, também a reforma do caráter dos homens.
Já lhes falei aqui, em textos anteriores, que a corrupção, de forma sistêmica e endêmica, como já é de conhecimento de todos, até dos mais ingênuos e alheios à realidade circundante, já se espalhou por toda a máquina pública, nos âmbitos federal, municipal e estadual, e por toda a sociedade. Já lhes falei também que praticamente todos os partidos têm os chamados “operadores”, indivíduos de confiança desses partidos, que, colocados em cargos estratégicos em órgãos e empresas públicas, são responsáveis pela arrecadação de fundos partidários, geralmente cobrando “sobretaxas” de contratos (ou propina, na letra fria), quase sempre algo entre 10 e 15% (mas pode se chegar a 50, 60%) – é a chamada “caixinha” partidária. Ou, em outras palavras, um espúrio e extra-oficial “financiamento público” dos partidos políticos.
O problema, não só de cunho moral e sim de cunho prático, é que essa “caixinha” é irmã gêmea da corrupção. Com o passar dos anos, recursos que antes eram para o partido (caixa 2) passaram a ser desviados para contas e gastos privados com o conseqüente enriquecimento ilícito desses agentes. Contratos, muitos dos quais desnecessários ou, pelo menos, não essenciais, passaram a ser assinados com o objetivo primeiro de arrecadar recursos para o tal fundo partidário (ou “caixinha”) e azeitar a máquina dos partidos. Servidores públicos passaram a servir ao partido e não à população ou ao Estado. Arrecadadores foram guindados a cargos estratégicos na administração pública. Com a modernização dos partidos, e os sempre crescentes gastos eleitorais ou com a máquina partidária, essa “fome” por recursos conheceu seu paroxismo “no limite da irresponsabilidade”.
Surgiu então, e rapidamente se agigantou, mais uma modalidade de gasto público deletério. Além dos gastos públicos equivocados, representados pelo desperdício e má-gestão de recursos, fruto de obras desnecessárias, como, por exemplo, pontes e viadutos que ligam o nada a lugar algum, ou obras faraônicas de retorno duvidoso para a sociedade – a exemplo das obras de desassoreamento da calha do Rio Tietê em São Paulo –, tem-se o sorvedouro de recursos públicos para essa “caixinha” dos partidos. Como já disse, irmã gêmea da corrupção.
Donde se pode concluir que uma reforma política mais simples, que contemple basicamente o financiamento público de campanhas (com, por exemplo, módicos R$15 por eleitor ao invés dos irreais R$7, hoje previstos), cláusulas de barreira (para que se restrinja o número de partidos) e fidelidade partidária é um primeiro passo essencial rumo ao aperfeiçoamento e consolidação da Democracia em nosso país. Em vez de um financiamento dos partidos com recursos públicos desviados do erário através de caixas 2 e da corrupção, teríamos um financiamento público devidamente regulamentado e fiscalizado (sim, a fiscalização por agentes públicos e o acompanhamento da sociedade são fundamentais). Em vez de “partidos de aluguel” ou agremiações políticas fundadas com o único objetivo de “chantagear” e assim obter favores e prebembas dos governantes de ocasião, teremos partidos mais sólidos e representativos dos diversos “pensares” da sociedade.
Entretanto, há que se fazer não só a reforma política, mas, e principalmente, também a reforma do caráter dos homens. E, mais especificamente, no curtíssimo prazo, a reforma do caráter dos homens públicos. Há que se desenvolver nos homens e mulheres, desde a família e os bancos escolares, e notadamente, reitero, nos políticos e em todos os homens públicos, o espírito republicano de servir – não a interesses pessoais e privados, mas à coisa pública.
Por Lula Miranda.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.cartamaior.com.br.