Conselheiro consultivo do maior fundo de pensão da América Latina, o Previ (Banco do Brasil) com ativos de R$ 110 bilhões, o ex-Secretário Geral do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e representante da Comissão de Empregados do BB junto à FETEC-CUT-PR, José Paulo Staub, conta que o seminário serviu também para contextualizar a realidade dos Fundos de Pensão no Brasil.
No caso específico da Previ, Staub afirma que o processo de mudanças que o fundo tem passado nos últimos anos tem sido benéfico para os trabalhadores. Segundo ele, depois que o Governo Lula indicou o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Sérgio Rosa, houve a implementação de uma política de responsabilidade na gestão, com auditorias internas e externas e a mudança na forma de administrar os investimentos tanto nas aplicações financeiras quanto na participação em empresas, como a Vale do Rio Doce e outras.
“Isso fez com que a Previ ficasse totalmente voltada para suas funções, ao contrário do que aconteceu durante o governo FHC, quando o fundo foi muito usado politicamente, com governadores e parlamentares utilizando a Previ para fins políticos em seus estados”, enfatizou.
Outro fator de fortalecimento da Previ foi a guinada da bolsa de valores a partir de 2003. A Previ participa de diversas empresas (entre elas, a Vale do Rio Doce, Petrobrás, o próprio Banco do Brasil e até os privados Bradesco e Itaú), e com o crescimento dos ativos brasileiros, os pensionistas ganharam nos últimos anos.
Mudanças
Na qualidade de conselheiro consultivo da Previ, Staub elogiou as alterações propostas pelo diretor de seguridade da Previ, José Ricardo Sasseron (também presidente da Anapar), e aprovadas por 92% dos participantes do fundo.
As principais mudanças foram a melhoria no valor da aposentadoria e a suspensão das contribuições da Previ por um ano (já para 2007). Isto se traduz em ganho real para os trabalhadores. A explicação parte do princípio de que a participação dos trabalhadores na gestão dos Planos de Benefício tem se revelado altamente positiva, além da estabilidade econômica recentemente alcançada pelo Governo Federal. Assim, a Previ continua com um superávit acima de R$ 30 bilhões pelo quarto ano seguido. Os resultados são usados para a melhoria da aposentadoria e redução da contribuição.
“O Sasseron lutou muito para que as mudanças fossem implementadas; discutiu com a base, setores do BB, debateu diretamente com os trabalhadores da ativa e aposentados e agora as alterações beneficiam a todos os participantes da Previ”, argumentou Staub.
Mas as mudanças não param por aí. Além destas medidas que afetam o Plano 1 da Previ, que é de benefício definido e incorpora os participantes até o ano de 1997, o Plano 2, outro conjunto de medidas para melhorar o Plano 2 (cujo status é de contribuição definida é para os participantes a partir de 1998), estão sendo tomadas, como é o caso da ampliação gradual de investimentos em renda variável (participação em empresas).
Vale destacar também que na última sexta-feira (20), os participantes da ativa e aposentados do Plano 1 receberam de volta o montante das contribuições pagas à PREVI desde janeiro de 2007.
Reforma da Previdência só daqui a cinco anos
Na opinião do advogado Diego Caspary, a reforma da previdência deve mesmo ocorrer, muito provavelmente nos próximos cinco anos e com mudanças graduais. Ele afirma que as novas regras serão para aqueles que ainda vão iniciar o seu vínculo com a previdência. “Se houver alguma mudança para quem já tem carteira assinada, vai ser algo mais sensível”, avalia.
Conforme explicou, é bastante provável que o Congresso Nacional estabeleça uma regra de transição, assim como ocorreu com a Emenda Constitucional 20/1998, com a instituição do pedágio (acréscimo do tempo de contribuição para obtenção do beneficio). Os indicativos iniciais propostos pelo Governo Federal apresentam indícios de que as mudanças virão somente para os novos contribuintes.
Para Caspary, quaisquer que sejam as mudanças, é imprescindível para as entidades que representam os trabalhadores, estar sempre esclarecendo e atualizando as informações, pois trata-se de um tema que diz respeito ao futuro e à qualidade de vida do trabalhador. “Estamos atentos às mudanças e achamos importante fazer esse debate com os dirigentes sindicais para que uma vez que eles estejam na base, possam explicar aos trabalhadores como funcionam os fundos de pensão”, finalizou.
Por Edson Calixto Junior
FETEC-CUT-PR