Quando se fala em previdência social, boa parte dos brasileiros pouco sabe a respeito ou, na maioria das vezes, desconhece completamente a sistematização e o funcionamento deste conjunto de direitos dos trabalhadores. Não por acaso, o mesmo acontece nos planos específicos de previdência fechada, destinados aos trabalhadores do ramo financeiro.
De fato, a polêmica é grande. E uma prova de que este é um dos temas mais controversos dos últimos anos, é a falta de consenso em relação à necessidade de uma reforma previdenciária. Para debater estas e outras questões, dirigentes sindicais do ramo financeiro participaram recentemente na ONG Moradia e Cidadania, em Curitiba, de um Seminário sobre Previdência Social. A proposta principal do evento foi prestar esclarecimentos sobre os diversos tipos de aposentadoria e suas modalidades (por idade, invalidez, critério de cálculos, carências, etc), além dos demais direitos junto à Previdência Social.
O palestrante do seminário foi o Assessor Jurídico do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), no Paraná, Diego Martins Caspary. Segundo ele, apesar da atualidade do tema, também existe pouca informação por parte dos dirigentes sindicais.
“O seminário foi realizado muito em função de uma demanda que vem aumentando a cada dia. Percebemos que muitos questionamentos vem sendo feitos e daí a importância de esclarecermos todas as dúvidas para que os dirigentes sindicais possam dar informações precisas aos trabalhadores da categoria”, destacou.
Ampliando o Debate
Para o Secretário de Bancos Públicos do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e trabalhador bancário da Caixa Econômica Federal, Antonio Fermino, o seminário foi importante no sentido de ampliar alguns debates específicos. “É certo que agora temos mais condições de orientar os trabalhadores no plano do incentivo, informando qual a melhor opção; a gente percebe que o bancário tem uma preocupação maior atualmente, mesmo não tendo domínio do assunto”, ressaltou.
Fermino, que cumpre o segundo mandato como conselheiro deliberativo da Funcef (Fundo de Pensão dos Trabalhadores na Caixa), explicou que no passado os fundos eram uma “caixa preta” e pouco se sabia a respeito. Foi somente em 2001, com a eleição dos diretores representantes e dos primeiros conselheiros que o panorama começou a mudar. “Não tínhamos informação ou qualquer tipo de orientação. Com a representação dos trabalhadores nestes fundos, abriu-se a perspectiva de transparência e a democratização dos fundos de pensão, levou os trabalhadores a se interessarem por este assunto”, justificou.
Em 2006, os ativos dos diversos planos de benefícios administrados pela Funcef proporcionaram aos participantes uma rentabilidade recorde, superando as expectativas. O patrimônio apurado foi de R$ 25,9 bilhões.
Qualificação é necessária, avalia dirigente
Na avaliação do Secretário de Formação do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e trabalhador bancário do Banco do Brasil, Gilberto Reck, há, atualmente, uma necessidade latente de preparação dos dirigentes sindicais para que estes compreendam os problemas da categoria bancária, dos trabalhadores e da sociedade de um modo geral. “Essa necessária qualificação ajuda na construção de laços de solidariedade entre os trabalhadores”, reforçou, argumentando que o assunto “Previdência Social” faz parte dos temas “sindicato cidadão”, isto é, a definição de propostas pensadas pelos trabalhadores para encaminhamento à sociedade como um todo.
“Está em curso no país uma discussão sobre a implementação de várias reformas estruturais no campo econômico e no sistema de leis, nas áreas tributária, política, segurança e a previdência, que é um dos mais importantes. Esse atual momento político do país induz o movimento sindical a buscar o aprimoramento de seus dirigentes”, destacou.
Por Edson Junior
FETEC-CUT-PR