O movimento deflagrado por médicos do Nordeste nas últimas semanas pela recuperação de salários revela os desastres da política de terceirização do setor praticada por governadores de viés neoliberal. No Ceará, por exemplo, nos 16 anos em que o PSDB governou o Estado, praticamente não foi realizado nenhum concurso para a área da saúde, a não ser no final do último mandato do governador Lúcio Alcântara. Ao contrário, tanto Tasso Jereissati quanto Alcântara, que se revezaram no comando do governo nesse período, priorizaram a política de terceirização do setor.
A onda das Organizações Sociais (OSs), uma forma de “gerir” os serviços públicos lançada pelo ex-presidente FHC e aplicado em São Paulo por Alckmin e Serra, também foi adotada no Ceará pela gestão anterior. Como se não bastasse a entrega do patrimônio do Estado a terceiros, esse modelo de “gestão” dispensa os interessados de licitação no processo de abocanhamento dos bens do Estado.
O resultado dessa política é precarização dos serviços de saúde, dos direitos trabalhistas, o sucateamento dos salários e a defasagem do quadro de servidores. Em 2006, a carência de pessoal na Saúde no Ceará atingia 90% do quadro funcional.
“Há três anos e meio a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) contava com 670 profissionais sem nenhum contrato com o Governo Estadual”, reconheceu o então secretário de Saúde do Estado, Jurandi Frutuoso, ao anunciar a realização de um concurso para a contratação de pessoal da Secretaria de Saúde em 2006.
Alcântara passou a bola para o sucessor e hoje o Estado enfrenta uma greve, iniciada há 15 dias, em que os cirurgiões cardiologistas reivindicam uma correção na tabela do SUS para a realização de intervenções cirúrgicas.
O piso salarial de um médico do Sistema Único de Saúde (SUS) é inferior a R$ 1.200, conforme estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), feito em 2004. Há Estados em que o piso não atinge R$ 800. Segundo a pesquisa, realizada com 14 mil médicos de todo o país, estes profissionais chegam a acumular três ou até mais empregos e a exercer jornada de 14 horas diárias para ganhar no fim do mês menos de R$ 2 mil.
Apenas 17% dos médicos têm um único emprego, de acordo com o levantamento do CFM. “Conheço médicos que têm cinco empregos e ainda assim ganham R$ 3,5 mil”, denuncia o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Eduardo Santana. “Os piores salários estão no Nordeste. O nosso maior receio é que as greves que tivemos em Alagoas, Pernambuco e Ceará e Alagoas se estendam por outros estados em que os governantes pagam pisos salariais muito baixos”, teme o médico Roberto Tenório de Carvalho, membro do Conselho.
Para amenizar o problema no setor, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 45 milhões para o Ceará. Além disso, em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitou o desbloqueio de R$ 2 bilhões, recurso previsto no orçamento da União. A verba será utilizada na correção da tabela do Sistema Único de Saúde e no aumento do repasse de recursos para estados e municípios. Também foram aprovados o envio de R$ 26 milhões a Alagoas. A verba emergencial do Ministério aos Estados já totaliza R$ 555 milhões.
De acordo com o secretário adjunto de Atenção Básica à Saúde do Ministério, João Gabbardo, “há necessidade de mais recursos, não há dúvidas. Esperamos a aprovação da Emenda Constitucional 29, que vai estabelecer mais recursos, tanto do PAC do governo federal quanto dos governos estaduais e municipais”.
Por Josi Sousa/HP – www.horadopovo.com.br. Publicado: 01/09/2007 – 10:40
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.