Brasília – As autuações da Receita Federal para pegar sonegadores de impostos nas operações de comércio exterior renderam R$ 1,285 bilhão aos cofres públicos de janeiro a agosto. O crescimento estimado pela Receita em relação ao mesmo período do ano passado, quando as autuações somaram R$ 757,5 milhões, é de 70%. Segundo dados da Receita, mais de 90% das autuações são nas operações de compra.
Embora cresça a fiscalização, a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço, calcula que cresce, a cada dia, o número de mercadorias que entram no país de maneira irregular. “A tendência, a médio e longo prazo, é reduzir o número. Por enquanto estamos vendo um número crescente, infelizmente. Estamos melhorando o nosso processo de trabalho e com isso conseguimos identificar novas formas de atuação”, afirmou Clecy, ao divulgar o relatório sobre a fiscalização.
Entre as mudanças na estratégia de atuação, a secretária citou mecanismos que tragam “mais riscos” para os importadores, como melhorias no sistema de informações, por meio da informática. “Temos que fazer a gestão de risco, cruzando essas informações, para sabermos o perfil dos operadores, o perfil das operações, as origens [países] de maior problema para os nossos mercados”. O governo planeja comprar novos scanneres, capazes de identificar os produtos, sem ter que desfazer as embalagens ou abrir os contêineres.
O valor total das mercadorias apreendidas pela Receita soma R$ 675 milhões até agosto, 22% superior ao mesmo período de 2006. As estimativas são de que, até dezembro, este valor ultrapasse R$ 1 bilhão. O cigarro é foi o produto mais apreendido, em R$ 54,4 milhões. Em segundo lugar, estão os óculos de sol, em R$ 54,1 milhões. Os calçados e similares vêm em seguida, com R$ 49,2 milhões.
Clecy explicou que a destruição foi o destino de 26% das mercadorias apreendidas, porque eram falsificadas. Outras 33% foram incorporadas por órgãos públicos e 15% foram doadas a entidades beneficentes. Outras 11% foram leiloadas e 13% foram devolvidas aos interessados, por meio de processos administrativos ou judiciais.
Por Edla Lula – Repórter da Agência Brasil.
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