Representantes de entidades ligadas à Coordenação dos Movimentos Sociais do Paraná (CMS-PR) se reuniram no final da tarde de segunda-feira, dia 01/10, para definir a atividade que será realizada no dia 5 de outubro – Dia de Mobilização Nacional por Democracia e Transparência nas Concessões –, em Curitiba.
No encontro ficou definido por fazer panfletagem e ato público na Boca Maldita, com concentração a partir das 11h30, para dar visibilidade à Campanha. Também foi organizado um calendário de atividades (confira no final da matéria) com a finalidade de impulsionar esse debate na sociedade paranaense.
O 5 de outubro foi escolhido como dia de luta porque nessa data vencem as concessões de televisão e rádio em todo Brasil, entre elas, emissoras próprias e afiliadas da Rede Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta.
A história de nosso país comprova que os processos de renovação das outorgas para rádio e televisão têm acontecido sem qualquer tipo de controle social. Não respondem a quaisquer critérios ou exigências feitas às emissoras para que respeitem o interesse público. Os dados sobre concessões no Brasil também não são de fato transparentes.
O resultado de tudo isso é a concentração da propriedade e o constante desrespeito a princípios constitucionais, como, por exemplo, a promoção da diversidade e o respeito às regionalidades.
A CUT-Paraná, por ter convicção de que o monopólio da mídia precariza cada vez mais as relações sociais, convoca todas suas entidades filiadas para participarem dessa Campanha e a se fazerem presentes no ato do dia 05, pois, como ressalta o mote da atividade, concessões de rádio e tv: QUEM MANDA É VOCÊ!
Calendário de atividades da Campanha:
05/10 – Ato público e panfletagem na Boca Maldita, Centro de Curitiba, com concentração a partir das 11h30.
05/10 – Exibição de vídeo que ressalta a importância da democratização dos meios de comunicação, às 18h00, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná.
18/10 – Reunião preparatória para participação na Conferência Estadual de Direitos Humanos, às 18h00, com local a ser definido. A idéia é organizar um ato pela democratização da mídia durante a Conferência, que acontece no dia 20/10.
Novembro – Seminário sobre a relação entre a mídia e os movimentos sociais, com data e local a serem definidos.
Conheça os eixos da Campanha:
– Convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório.
– Fim da renovação automática, com estabelecimento de critérios democráticos e transparentes com base na Constituição.
– Ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como o excesso de publicidade, outorgas vencidas e outorgas nas mãos de deputados e senadores.
– Instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cutpr.org.br.