Combate ao trabalho escravo
Com exclusividade, o Vermelho teve acesso à informação que a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, anunciará nesta quarta-feira (10) o retorno das atividades do Grupo Móvel de combate ao trabalho escravo. Um convênio de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Advocacia-Geral da União (AGU) será assinado. No Senado, o grupo de parlamentares de direita continua suas investidas contra o os fiscais. Na última terça-feira (2), em depoimento na Casa, o diretor-adjunto da Pagrisa disse que os alojamentos da fazenda tinham padrão de hotelaria.
O acordo entre o MTE e o AGU visa estreitar os laços entre as duas instituições. O AGU dará suporte jurídico, tanto preventivo como repressivo, na atuação do Grupo Móvel. Na oportunidade, a secretária Ruth Vilela fará uma palestra, na sede do Ministério do Trabalho, sobre trabalho escravo.
As atividades do Grupo estão suspensas desde o início de setembro, logo após uma comissão formada pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB – PA), Kátia Abreu (DEM – TO), Romeu Tuma (DEM – SP), Jarbas Vasconcelos (PMDB – PE) e Cícero Lucena (PSDB – PB) ter levantado suspeitas sobre uma operação ocorrida em junho, na fazenda Pagrisa, no Pará. A operação na fazenda resultou na libertação de 1.064 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à de escravos, o maior grupo já libertado pela fiscalização.
Senado
A audiência marcada nesta terça-feira (9) pela comissão externa do Senado, criada para analisar a ação do Grupo Móvel de fiscalização do governo federal na fazenda Pagrisa, foi cancelada mais uma vez. Os integrantes da comissão externa iriam discutir como se dará a continuidade dos trabalhos.
Na terça-feira (2), foram tomados no Senado os depoimentos do auditor fiscal, Humberto Célio Pereira, do procurador Luiz Antônio Fernandes e do diretor-adjunto da empresa Pagrisa, Fernão Vilela Zancaner, que deixaram estarrecidos os presentes. Para o coordenador da operação do grupo móvel na Pagrisa, Humberto Célio, o saldo da sessão foi positivo. Mostramos o que realmente aconteceu lá, através de documentos fortes.
Vídeo
Como parte de sua exposição, o diretor da Pagrisa exibiu um vídeo em forma de telejornal, no qual apresentadores afirmam que a empresa tem profundo respeito pelo ser humano e que os alojamentos da fazenda seguem padrões de hotelaria. O vídeo exibido pela empresa sustenta a tese de que os trabalhadores foram iludidos pela equipe de fiscalização, diante da oferta de recebimento das verbas rescisórias e do seguro-desemprego, e por isso concordaram em se demitir.
O diretor adjunto da empresa, Fernão Vilela Zancaner, reforçou a argumentação apresentada no vídeo produzido pela empresa e insinuou diversas vezes que teria havido abuso de poder por parte da fiscalização. Segundo ele, não houve contenção de salários. Temos os recibos de pagamento e comprovante de depósito no banco, argumentou. Também afirmou que os depoimentos dos trabalhadores registrados no relatório eram iguais, com nomes diferentes.
Uma outra versão do mesmo material audiovisual exibido pela Pagrisa na sessão da comissão externa está desde o início de setembro disponível na internet, no site You Tube. O procurador Luiz Antônio Fernandes declarou que vai entrar com um pedido de indenização por danos morais contra a empresa pela utilização indevida de sua fala nas duas edições do vídeo. Em um dos trechos de ambas as versões, o procurador aparece dizendo a seguinte frase: Quando eu cheguei aqui, eu vi que a empresa oferecia boa estrutura. Porém, a parte complementar da declaração, em que o procurador ressalta que há diversos problemas no tratamento dado aos trabalhadores, foi cortada. A estrutura é boa, o problema é o tratamento, repetiu aos senadores.
Contradição
A afirmação dos donos da Pagrisa destoa totalmente da matéria descritiva, produzida com exclusividade pela Vermelho. Diferente do padrão de hotelaria que os diretores da Pagrisa afirmam ter em suas fazendas, o relatório descritivo da ação do Grupo Móvel, publicado pelo MTE, mostra como eram tratados os seus funcionários.
Além disso, na mesma sessão, os fiscais apresentaram outro vídeo em que trabalhadores reclamam das condições de trabalho, logo nos primeiros dias da operação. Também leu uma matéria de um periódico de grande circulação com depoimentos dos trabalhadores. Um deles disse ter sido tratado como porco na fazenda. Foram mostradas ainda fotos tiradas pela equipe de fiscalização e enumeradas as irregularidades encontradas.
O procurador Luiz Antônio Fernandes ratificou os dados apresentados e declarou que assume toda a responsabilidade sobre o relatório do MTE. O lugar onde se armazenava a carne era irrespirável, testemunhou. Lembrou também que ainda não se havia definido o abuso de poder que teria sido cometido pela equipe do grupo móvel. Disse, por fim, que o Ministério Público do Trabalho (MPT) apenas defende a legislação. É uma questão de mudar a lei. Se ela disser que trabalho escravo agora é só apanhar de chicote, então o Ministério Público do Trabalho só vai considerar trabalho escravo onde se apanha de chicote, provocou.
Por Alberto Marques, com Repórter Brasil. Publicado: 10/10/2007 – 10:15.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.