Diante da imprensa e de representantes de cerca de 70 organizações brasileiras e de 10 de outras localidades da América do Sul, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, demonstrou abertura e interesse em promover modificações na atuação do banco de desenvolvimento.
Durante a 7ª Assembléia Nacional da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, em Brasília, em 8 de agosto, Coutinho reconheceu a falta de transparência do banco com relação aos financiamentos, mostrou-se aberto a estruturar mudanças com relação ao setor de papel e celulose e falou sobre o atrelamento de determinados recursos do banco a licenciamento ambiental.
Coutinho participou de duas reuniões com a sociedade civil no mês de agosto, encontros motivados pela “Plataforma BNDES”. O documento, formulado com a participação de 27 organizações da sociedade civil, traz diagnóstico sobre a atuação do BNDES. Além disso, aponta propostas concretas para a reorientação do banco no sentido de um desenvolvimento que atenda as demandas históricas da sociedade brasileira.
“A abertura de Coutinho tem uma simbologia muito forte. Seu novo chefe de gabinete será nossa nova fonte de comunicação com o banco. Ou seja, o diálogo ficará vinculado diretamente à presidência do BNDES. A partir desta nomeação, o banco dará início à criação de um sistema que torne pública as informações do banco”, comemora Carlos Tautz, pesquisador do Ibase.
Clovis Nascimento, da Frente Nacional de Saneamento Ambiental, também viu o posicionamento de Coutinho com otimismo. “Ele foi absolutamente claro de que vai apoiar as nossas iniciativas. O grande diferencial em todo esse processo é a história do presidente Luciano Coutinho, seus compromissos políticos e, sobretudo, sua opção pelo viés desenvolvimentista com sustentabilidade e visão social”, acredita.
Winnie Overbeek, membro da Rede Alerta contra o Deserto Verde e técnico da Fase/ES, é mais reticente, apesar de reconhecer mudança de postura positiva por parte do banco. “Ainda é muito cedo afirmar que o BNDES está se abrindo para o diálogo. O que temos de concreto é a política de fortalecimento do desenvolvimento convencional e do grande capital, muito distante dos anseios dos movimentos sociais.”
Papel e celulose
Ponto forte da “Plataforma BNDES” é a preocupação com o setor de papel e celulose. Diz o documento:
“No caso do financiamento pelo Banco do agronegócio, chama a atenção o setor de papel e celulose, que nos últimos dez anos obteve mais de 9 bilhões de reais em financiamento – R$ 2,3 bilhões somente em 2006. O BNDES, por sua vez, possui participação acionária de 12,5% na Aracruz Celulose – que possui 50% da Veracel –, além de ter 11,4% do capital da Suzano Bahia Sul. Como se vê o Banco não apenas financia como é co-responsável pelas opções de investimento do setor.”
“Coutinho admitiu a necessidade de outro modelo de financiamento para o setor. Sem a intervenção forte do BNDES no setor de papel e celulose, este não teria o crescimento que obteve”, diz Tautz
A Plataforma defende que enquadrar projetos de exploração de papel e celulose como investimento capaz de reduzir regionalmente
desigualdades sociais é algo que precisa ser revisto.
Segundo o documento: “(…) a lógica dos grandes projetos primário-exportadores é a de localmente exaurir as riquezas naturais e humanas, com baixíssimo retorno econômico para a região em função da independência dos projetos em relação ao mercado interno. Quanto a esse aspecto vale lembrar que a geração de empregos diretos pelo setor é baixíssima. Segundo dados da Fase/ES e da Fieb, as três grandes do setor (Aracruz, Suzano e Veracel) geram juntas pouco menos de quatro mil empregos diretos!”
“Esse é um sistema ruim sob qualquer ponto de vista. Concentrador de renda, gerador de impacto ambiental e social, porque necessita de largas extensões de terra, acarretando conflito fundiário. O que poderia ter mobilizado o banco a se voltar para o setor seria o retorno financeiro. Esse é um mercado que cresce em uma média de 5% ao ano. Seria uma decisão exclusivamente economicista”, complementa o pesquisador do Ibase.
Winnie chama a atenção para o fato do banco estar se abrindo para analisar denúncias contra as empresas do setor. No caso do Espírito Santo, trata-se principalmente da Aracruz Celulose. Porém, a Rede Alerta contra o Deserto Verde, não vê com bons olhos a declaração de Coutinho sobre passar o plantio de eucalipto para produtores rurais na tentativa de descentralizar o plantio.
“Queremos que o banco inverta suas prioridades de beneficiar apenas algumas grandes empresas, atendendo à grande massa de pequenos produtores, apoiando a diversificação da produção, inclusive do reflorestamento, quebrando o modelo monocultural e utilizando bases agro-ecológicos de produção. Além disso, é preciso apoiar a reforma agrária e investir nos assentamentos”, ressalta Winnie.
E acrescenta: “Se os R$ 17,4 bilhões que o BNDES reservou para o setor de papel e celulose até 2010 pudessem ser utilizados para esses outros objetivos, certamente a realidade no campo onde se concentram hoje as monoculturas de árvores seria outra, com muito mais perspectiva para a população em geral”.
Saneamento
Outro ponto de preocupação da Plataforma é com relação ao saneamento. Diz o diagnóstico do documento:
“Chama a atenção o fato de que o BNDES investiu em 10 anos (1997-2006), de um total de desembolso de R$ 312 bilhões, apenas R$ 1,9 bilhões em saúde (e serviço social), R$ 1,5 bilhões em educação e R$ 687,5 milhões em saneamento.”
Clovis se mostra otimista com relação aos futuros passos do BNDES neste âmbito, citando o PAC do saneamento.
“Já existe toda uma diretriz estabelecida e as operações sinalizadas e assinadas por meio do Protocolo de Cooperação Federativa. O que precisa ser feito é dar publicidade às operações financeiras, possibilitar que todos possam acompanhar o desenvolvimento das obras. Desta forma, estaremos exercendo a cidadania, ajudando a qualificar os investimentos públicos e contribuindo para que esses recursos possam se materializar em benefícios concretos para a população brasileira”, finaliza Clovis.
Por Flávia Mattar. Publicado em 17/8/2007.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ibase.org.br.