Brasília – A agricultura familiar ainda não está participando como poderia da produção de biodiesel no país. A avaliação é do consultor do portal especializado Biodieselbr, Univaldo Vedana. Segundo ele, a agricultura familiar representa menos de 5% do total da produção de matéria-prima para o biodiesel.
Segundo Vedana, para mudar esse quadro é preciso, primeiramente, definir as culturas que a agricultura familiar possa trabalhar. “Há necessidade de pesquisar e chegar a um consenso para saber qual a melhor alternativa para cada região, e isso é complicado. São muitas as opções e algumas precisam ser estudadas”, avalia.
Ele também considera que é preciso atualizar o programa de biocombustíveis desenvolvido pelo governo e estender, por exemplo, os benefícios do Selo Combustível Social para usinas que utilizem óleo de cozinha usado. “Não temos pobres só no campo. Nós temos o pessoal da reciclagem das grandes cidades que também precisam de incentivo”, afirma.
O consultor argumenta também que a produção de oleaginosas pela agricultura familiar não é suficiente para atender às exigências do governo para a concessão do Selo Combustível Social.
“É difícil organizar milhares de produtores para que produzam determinado produto, não é tão simples assim. Falar é fácil, agora, ir lá no campo, convencer os pequenos produtores, dar condições para que eles produzam determinado produto para a empresa poder ter benefício é complicado”, diz.
Atualmente, para obter o selo, as indústrias devem comprar um mínimo de 10% de matéria-prima de agricultores familiares nas regiões Centro-Oeste e Norte, 30% no Sul e Sudeste e 50% no Nordeste.
Vedana defende que o incentivo seja dado para que a agricultura familiar participe da produção de biodiesel, mas por meio do plantio de culturas perenes, que tenham alta produção de óleo por hectare e que exijam alto emprego de mão-de-obra.
Segundo Vedana, a atual produção de biodiesel depende aproximadamente de 80% do óleo de soja, 15% de gordura animal e o restante de outros óleos vegetais. “O preço da soja é ditado pelo mercado internacional, e hoje está muito caro. Como se vai fazer biodiesel para ser competitivo com o diesel de petróleo, se a matéria prima já está mais cara que o diesel”, questiona.
Para ele, o governo precisa criar políticas agrícolas voltadas à produção de outros óleos que não tenham fins alimentares, que sejam específicos para o biodiesel. Vedana lembra que o Brasil tem terras e condições para isso. Há também um período de entressafra no qual 70% da área agrícola não é utilizada.
“Temos uma gama de culturas com tecnologias, com conhecimentos já dominados, faltando apenas incentivo para que o produtor plante, ou a garantia de compra da produção. É isso que está faltando para o biodiesel realmente deslanchar”, conclui Vedana.
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil.
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Governo quer aumentar a participação da agricultura familiar na produção de biodiesel
Brasília – A cadeia produtiva de matérias-primas como a soja, a mamona, o dendê e o girassol para o processo de fabricação do biodiesel envolve atualmente 92 mil famílias em aproximadamente 540 mil hectares plantados no país. A informação é da Secretaria de Agricultura Familiar, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Segundo o coordenador-geral de Biocombustíveis da secretaria, Jânio Rosa, a expectativa é que esses números aumentem nos próximos anos. “À medida que a base produtiva se organiza e o mercado de compra do biodiesel vai se estabilizando, os produtores vão se organizando da mesma forma e o número de agricultores vai se multiplicando”, prevê Rosa.
O objetivo do governo, segundo o coordenador, é que a agricultura familiar possa tornar-se a principal fornecedora de matéria-prima para a produção de biocombustíveis. Além da inclusão social das famílias e da geração de renda, ele destaca as vantagens das empresas ao adquirir matéria-prima de pequenos agricultores. “Para a empresa é interessante, porque, quanto mais ela comprar da agricultura familiar, mais ela tem benefícios fiscais”, explica.
Ele também estima que o governo possa aumentar os percentuais mínimos estipulados para a compra de matéria-prima de agricultores familiares para que as empresas consigam o Selo Combustível Social. “As perspectivas estão dentro de um processo natural de revisão das normas que criaram o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel e as condições do Selo Combustível Social.”
Atualmente, para obter o selo, as indústrias devem comprar um mínimo de 10% de matéria-prima de agricultores familiares nas regiões Centro-Oeste e Norte, 30% no Sul e Sudeste e 50% no Nordeste. Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar, 21 empresas já possuem o selo no país, que concede redução de impostos, direito de oferta em leilões públicos e acesso a melhores condições de financiamento.
Para o coordenador, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel trouxe uma nova perspectiva de agregação de renda à agricultura familiar. “Antes, o agricultor tinha a sua atividade tradicional e ele agregou a ela a produção de oleaginosas para a venda de biodiesel, com a garantia de um contrato, de compra pelo mercado, garantia de fixação de preços definidos previamente e com a participação da entidade representante da agricultura familiar a qual ele está vinculado”, afirma.
Rosa também destaca como vantagens da inclusão da agricultura familiar na produção de matéria-prima para o biodiesel a possibilidade de trabalhar a recuperação de áreas degradadas e o aumento das linhas de crédito concedidas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil.
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