Mandato dos atuais membros eleitos foi prorrogado para o final de dezembro. Sugestão com este objetivo foi defendida pelo movimento nacional dos empregados
O regulamento do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos empregados no Conselho de Usuários do Saúde Caixa foi aprovado em reunião ordinária no dia 19 de outubro (última sexta-feira), em Brasília (DF). O mandato dos atuais membros eleitos foi prorrogado para o final de dezembro, conforme proposta feita pelo movimento nacional dos empregados. Isso levará a que haja coincidência com o fechamento do exercício contábil de 2007 do Saúde Caixa.
Entre as principais mudanças está a que regulamenta as decisões da comissão eleitoral, que serão tomadas por maioria de voto com a presença de, no mínimo, quatro membros. O calendário eleitoral ficou assim definido: a instalação da comissão eleitoral e a divulgação do regulamento vão ocorrer até o dia 23 de outubro. A inscrição das chapas será de 1 a 16 de novembro, ocorrendo até o dia 19 de novembro a divulgação das chapas inscritas. O prazo para impugnação é 20 e 21 de novembro. O prazo para manifestação dos impugnados vai até o dia 26 de novembro. A decisão da comissão eleitoral sobre impugnações e divulgação das chapas habilitadas será até 27 de novembro. A votação será de 14 a 20 de dezembro. O resultado final será divulgado até o dia 28 de dezembro. A posse está prevista para o dia 2 de janeiro de 2008.
Outra mudança anunciada durante a reunião foi a substituição de Francisco Erismar da Silva, membro indicado pela Caixa, por Jocilda Nunes Frota, que já esteve presente na reunião da última sexta-feira, apresentando o mapa da situação dos credenciados e estudos atuariais.
Os representantes dos usuários do Saúde Caixa cobraram da empresa a antecipação da minuta do estudo atuarial, para que o Conselho de Usuários possa avaliar e dar sugestões antes da aprovação final. Outras demandas de reuniões anteriores foram também reiteradas, a exemplo da avaliação da possibilidade de reajuste das condições do cuidador (avaliar se é justificável a manutenção dos critérios atuais para ter direito a esse serviço, valores desse serviço e outros), cuja viabilidade aguarda a conclusão do estudo atuarial.
Informes
Na reunião foram apresentados relatórios gerenciais que mostraram metas, orçamentos, tendências de mercado e projeções de despesas para os próximos meses. Outro item de avaliação foram os mapas da situação dos credenciados (médicos, hospitais e clínicas) em cada região do país. Problemas como atraso no pagamento dos médicos, cartelização de algumas especialidades e descredenciamento de profissionais por motivos burocráticos foram identificados em algumas regiões e serão resolvidos caso a caso.
No Japão foi contratado recentemente um Seguro Nacional de Saúde para o superintendente internacional e sua família. Nos Estados Unidos, a contratação de um seguro está sendo avaliada. O sistema público de saúde é deficitário e o mercado privado é extremamente diversificado, o que demanda um estudo mais detalhado para se estabelecer um convênio semelhante ao Saúde Caixa.
O módulo gerencial do SISBE – sistema operacional que vai gerenciar os dados referentes ao Saúde Caixa – também foi objeto de avaliação do Conselho de Usuários. De acordo com a Caixa, as informações gerais (pagamento, utilização do seguro e endereços dos médicos credenciados, entre outros) já foram incluídas no sistema. No entanto, o processamento e homologação desses dados ainda estão em desenvolvimento.
Para discutir a o estudo atuarial, que será enviado por e-mail aos membros do Conselho de Usuários, foi marcada uma reunião extraordinária para o início de novembro, com data ainda a ser confirmada.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.fenae.org.br.