O ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Carlos Lupi, esteve na manhã desta quarta-feira, 24/10, no Senado Federal, sua visita foi para pedir aos senadores que rejeitem as emendas aprovadas na Câmara, que desfiguraram o acordo entre o Governo e as centrais. Acompanhado de dirigentes sindicais, senadores e deputados, Lupi pediu ao presidente interino do Senado, Tião Viana (PT/AC), que aprove o texto do projeto que regulamenta as centrais sindicais, mas da forma que foi acordado com as entidades.
A forma com que o projeto foi aprovado na Câmara, com as duas emendas 21 e 28, não corresponde ao acordo feito entre o governo e as centrais. Por isso, o Senado deve restabelecer o acordo, rejeitando as emendas dos deputados.
Movimento
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), alertou que o movimento sindical brasileiro trabalhará nos estados em busca de esclarecer aos senadores o equivoco ocorrido na Câmara com a aprovação das emendas, e os desdobramentos deste erro para os trabalhadores.
Por André Santos.
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Paim quer relatar PL das centrais no Senado e convocar entidades para debater emendas da Câmara
O senador Paulo Paim (PT/RS), que já manifestou sua vontade em relatar a proposta que regulamenta as centrais sindicais -— leia redação final aprovada na Câmara dos Deputados — promete convocar todas as entidades sindicais para debater a proposta.
O PL 1.990/07 foi aprovado com uma emenda (21) que dificulta o recolhimento da contribuição sindical por parte dos trabalhadores. A emenda é de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF). Outra emenda, do deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB/SP), determina que o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalize os recursos destinados às centrais.
A emenda 21 pode resultar na falência dos sindicatos, segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP).
O projeto deverá ser amplamente debatido no Senado, onde ainda não iniciou sua tramitação. O senador Paulo Paim já agendou uma audiência para o próximo dia 1° de novembro, quinta-feira, para debater o tema. O movimento sindical já trabalha para que os senadores retirem do texto as emendas aprovadas pelos deputados.
Caso seja aprovado o texto original acordado entre Governo e Centrais, a proposta retorna à Câmara para última análise.
Por André Santos.
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