Contra a entrega do petróleo brasileiro
Com o mote “Leilão é privatização! Diga não à entrega do petróleo do Brasil”, dezenas de lideranças dos movimentos sociais reunidas nesta terça-feira (13), na sede do Sindipetro-RJ, decidiram convocar uma mobilização nacional contra o 9ª Rodada de Licitações de Blocos da ANP (Agência “Nacional” de Petróleo) no próximo dia 22, na Rio de Janeiro. Ainda sem local definido, o leilão está marcado para os dias 27 e 28.
“Há um entendimento comum entre as entidades de que o leilão deve ser cancelado, pois sua efetivação representaria um crime de lesa-pátria, com a entrega a estrangeiros de um bem estratégico e finito, que tem sido inclusive motivo de guerras”, afirma Antonio Carlos Spis, da executiva nacional da CUT, para quem “o que está em jogo neste momento é a soberania nacional”. “É com esta compreensão e o compromisso histórico de décadas de luta em defesa do patrimônio do povo brasileiro que vamos às ruas, pois a Petrobrás não pode ser destratada como se fosse mais uma empresa a ser oferecida na bandeja aos especuladores”, sublinha Spis, alertando que hoje, “40% das ações já se encontram Bolsa de Nova Iorque”.
A recente descoberta do campo gigante de Tupi – que se estende pelas Bacias do Espírito Santo, Campos e Santos – com uma faixa de 800 km de extensão por 200 km de largura – fez com que o governo determinasse à ANP que excluísse do leilão os 41 blocos petrolíferos localizados em suas proximidades, dos 271 previstos. As reservas descobertas, equivalentes a 8 bilhões de barris de petróleo, correspondem a mais da metade dos atuais 14 bilhões que o país tem comprovadamente. As novas reservas podem fazer do Brasil uma das dez maiores nações produtoras de petróleo do mundo.
“Desde a aprovação por FHC da Lei 9.478/97, a ANP tem se dedicado a entregar ao cartel estrangeiro parcelas expressivas das nossas bacias, chegando ao cúmulo, como na rodada anterior, barrada pela Justiça, de tentar impedir que a Petrobrás participasse da disputa de vários campos. Infelizmente, a lógica privatista na área petrolífera se manteve durante o governo Lula, o que atenta contra o nosso desenvolvimento e a soberania nacional”, denuncia Spis. Neste momento, ressalta, “estamos pressionando para sermos recebidos pelo presidente, onde faremos um pedido pela imediata suspensão do leilão. A situação é tão absurda, que se cogita até de fazer a negociata bem longe do povo, na Bolsa de Londres, o que seria o cúmulo”.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros, “com os leilões que ocorreram entre 1998 a 2007, as multinacionais passaram a controlar mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás, conforme o JORNAL E&P de abril/maio, editado pela Petrobrás E&P”. Conforme a Lei 9478/97, esclarece a FUP, “estas empresas poderão exportar todo o petróleo e todo o gás que produzirem. Portanto, é preciso suspender os atuais leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, até que a lei seja adequada aos interesses do Brasil e dos brasileiros”.
Entre outros. participaram da reunião do Rio lideranças do MST, Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Movimento dos Sem Teto, Sindicato dos Correios do Rio de Janeiro e Conlutas.
Por Leonardo Severo (Leonardo@cut.org.br).Publicado: 14/11/2007 – 11:23
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.cut.org.br.