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Por 19:33 Sem categoria

Partido dos Trabalhadores propõe projeto que pede um plebiscito sobre Constituinte exclusiva para fazer a reforma política

Assine o projeto que pede um plebiscito sobre a Constituinte exclusiva

O Partido dos Trabalhadores continua coletando assinaturas ao projeto de iniciativa popular que propõe um plebiscito sobre se a população quer ou não a convocação de uma Assembléia Constituinte para fazer a reforma política.

Pelo projeto, o plebiscito acontecerá em 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.

Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.

IMPORTANTE: Todas as adesões devem obrigatoriamente ser acompanhadas de nome completo, endereço e número do título de eleitor.

Clique aqui para conhecer o projeto, imprimir e fazer a coleta de assinaturas. A impressão deve ser feita em papel tamanho A4, com o espaço para as assinaturas na frente e a justificativa do projeto no verso.

Todos os formulários devem ser enviados ao seguinte endereço: Sede Nacional do Partido dos Trabalhadores – Setor Comercial Sul, Quadra 02, Edifício Toufic, 3º andar, CEP 70302-000, Brasília, Distrito Federal.

NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.pt.org.br.

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