Brasília – O setor financeiro foi responsável pelo maior volume de evasão tributária em 2007. Dos R$ 108 bilhões autuados no ano passado, R$ 25,3 bilhões resultaram de fiscalização em bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e outras empresas do setor.
A indústria aparece em segundo lugar, com evasão de R$ 23,7 bilhões, seguida do setor de serviços, com R$ 11,1 bilhões. De acordo com a Receita Federal, as principais infrações identificadas entre pessoas jurídicas foram omissão de receitas, falta de retenção e/ou recolhimento de tributos e apuração e/ou compensação indevida de tributos.
O Imposto de Renda foi o tributo com maior volume de autuações: R$ 40,3 bilhões dos R$ 94,83 bilhões devidos por pessoas jurídicas. No total, o número de autuações entre empresas cresceu 16%, e o volume de créditos lançados subiu 33%, na comparação com 2006.
Entre pessoas físicas, os proprietários e dirigentes de empresas foram responsáveis pela maior evasão: R$ 4,33 bilhões do total de R$ 13 bilhões de créditos identificados a partir de fiscalização e revisão de declarações. Profissionais liberais e autônomos aparecem em segundo e terceiro lugares, com créditos lançados de R$ 836,9 milhões e R$ 288 milhões, respectivamente. O volume de contribuintes autuados cresceu 88% em relação a 2006 e o total de créditos, R$ 181,9%.
Ao anunciar os números, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, frisou que as autuações indicam evasão tributária e não, necessariamente, sonegação por parte das pessoas físicas e jurídicas: “A sonegação é crime. A fiscalização da Receita Federal, para enquadrar como crime, tem que provar a má-fé trazendo elementos como um documento falso”. Ele informou que “em boa parte das irregularidades não houve a comprovação da fraude, apenas divergências”.
E explicou: “Em evasão tributária vale tudo – vale declarar por algum equívoco, erro de interpretação da legislação, como também tem a sua implicação quando provada a fraude pelo fisco.”
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil.
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Arrecadação resultante de ações fiscalizatórias da Receita cresceu 42% no ano passado
Brasília – Como resultado da intensificação de ações de fiscalização, a Receita Federal autuou, no ano passado, R$ 108 bilhões de créditos tributários, 42% a mais que no ano anterior. O número de pessoas físicas e jurídicas fiscalizadas cresceu 80% na comparação com 2006.
Em 2007, foram fiscalizadas 482.739 pessoas físicas, o que resultou em créditos tributários de R$ 13,01 bilhões. O número de pessoas jurídicas fiscalizadas foi de 35.224, e o valor de autuações chegou a R$ 94,83 bilhões. Quanto aos créditos tributários resultantes de fiscalização previdenciária, o total obtido no ano passado foi de R$ 189,3 milhões.
Do total arrecadado, R$ 20,95 bilhões resultaram do uso de informações sobre movimentação financeira obtidos com base na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No ano anterior, os créditos resultantes desse tipo de controle foram de R$ 8,15 bilhões.
Os números foram anunciados, há pouco, em entrevista coletiva, pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Por Mylena Fiori – Repórter da Agência Brasil.
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