Brasília – O registro de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais graves – que provocam o afastamento do trabalhador por mais de 15 dias – diminuiu de 2004 para 2006. É o que aponta o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho de 2006, divulgado pelo Ministério da Previdência Social em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O anuário revela que os afastamentos por mais de 15 dias caíram 19,35%, os casos de incapacidade permanente diminuíram 35,08% e os óbitos, 4,3%.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, lembra que houve um aumento de trabalhadores formais durante o mesmo período e que a redução dos casos de acidente e doenças ocupacionais neste cenário pode ser indício de melhoria.
“Um falecimento é muito mais difícil de esconder do que um acidente de trabalho leve. Por isso, se utiliza o número de óbitos como um indicador mais fidedigno da situação da saúde e segurança do trabalho em um determinado país”.
Apesar das quedas, o documento indica que os casos que exigem apenas assistência médica ao trabalhador aumentaram 22,47% entre 2004 e 2006. Schwarzer explica que o crescimento se deve a uma comunicação mais efetiva por parte das empresas com relação a acidentes e doenças do trabalho.
Trabalhadores com idade entre 25 e 29 anos respondem pelo maior número de acidentes de trabalho, sobretudo os do sexo masculino. Em 2004, há o registro de 70.296 casos. Em 2006 esse número chegou a 78.261. Para as mulheres da mesma faixa etária, o anuário aponta registro de 19.232 casos em 2004 e 22.617 em 2006.
Schwarzer destaca que 1/3 dos acidentes de trabalho tiveram como conseqüência danos nas mãos e nos punhos, provocados por esmagamento, queimaduras ou cortes. O percentual, segundo ele, revela a existência de máquinas obsoletas e inseguras para o manejo, além da falta de capacitação para os processos de trabalho.
O maior número de acidentes e doenças do trabalho foi registrado nas Regiões Sudeste e Sul – onde se concentra a maior quantidade de trabalhadores formais no Brasil. Já as áreas de transporte, armazenamento e construção civil lideram a lista de setores com maior registro de acidentes e doenças ocupacionais, seguidas pelas áreas de comércio e serviço.
“Estamos longe de poder parar e comemorar. Tudo isso pode ser prevenido com investimento em capacitação, em remodelação dos processos de trabalho e substituição de máquinas. Temos muito esforço a fazer pela frente para reduzir e prevenir esses acidentes de trabalho.”
Schwarzer afirma que os dados de 2007 devem ser processados apenas no primeiro semestre deste ano, mas garante que a expectativa é de mudanças, sobretudo, na redução de casos não-notificados. A justificativa está no Nexo Técnico Epidemiológico, instrumento que entrou em vigor em 1º de abril de 2007 e que reclassifica o auxílio-doença para acidentário.
“Vai aumentar o número de registros de agravo à saúde do trabalhador, mas não necessariamente vai significar uma piora nas condições de trabalho. Vai haver uma captação de casos que antes eram subnotificados. Em relação a 2006, os benefícios podem chegar a triplicar. Não está havendo um aumento da incidência, mas uma melhoria da captação estatística desses casos”, avaliou.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.
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Subnotificação de acidentes de trabalho nos serviços de saúde deve ser de 95%
Brasília – Ainda que a pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre tratamento de vítimas de acidentes do trabalho tenha confirmado evidências de que a maioria das vítimas de acidentes ocupacionais é tratada pelo SUS, esse quantitativo não pode ser avaliado atualmente.
Somente uma pequena parte de atendimentos é registrada nos serviços de saúde como fruto de acidente de trabalho, seja por desinformação dos acidentados ou dos profissionais que tratam deles. A estimativa é de que a sub-notificação dos acidentes de trabalho nos serviços de saúde que chegue a 95% no país, ou seja, só 5% dos casos são registrados como tal.
A opinião é de Marco Perez, coordenador da área de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Ele lembrou que a incorporação das doenças e acidentes de trabalho no Sistema de Notificação de Agravos (Sinanet) está em fase de implantação desde 2004.
“A pesquisa confirma a necessidade de estruturar os serviços de saúde para que produzam informação sobre acidentes e doenças do trabalho, gerando dados mais objetivos que permitam dar suporte para que a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast) intervenha nos serviços hospitalares”.
Atualmente, a maior parte informações sobre os acidentes de trabalho no Brasil vem do registro de concessão de benefícios da Previdência Social, mas o dado é falho pois inclui somente o universo dos trabalhadores com carteira assinada, que representam menos de um terço da população economicamente ativa do país.
Segundo o Ministério da Saúde, a média de 500 mil acidentes de trabalho por ano registrada pela Previdência deve ser, na prática, pelo menos três vezes maior, chegando a 1,5 milhão de casos no país.
Segundo o coordenador, a responsabilidade constitucional pela saúde, inclusive dos trabalhadores, é do poder público, mas a falta de dados inviabiliza que as empresas sejam obrigadas a ressarcir as despesas de saúde em caso de culpabilidade comprovada em acidentes de trabalho, como é previsto em lei.
“O SUS tem que ter estrutura para atender os trabalhadores, mas deveria investigar os casos em que se sentir lesado por arcar com custos de acidentes causados em função de condições inadequadas de trabalho, mas para isso são necessários os registros que hoje não temos”.
Ele ressaltou o dever de melhorar condições de vida no trabalho e diminuir a freqüência dos acidentes não está restrita às empresas, mas depende também de ações de governo (nas áreas de saúde, trabalho e previdência) até porque a maioria dos trabalhadores do país está na informalidade e em atividades autônomas.
“Os trabalhadores – empregados, autônomos, domésticos – precisam de orientação adequada sobre os riscos das suas atividades e também conhecimento sobre seus direitos em relação à garantia da saúde. Eles devem exigir que, quando ocorrer um acidente de trabalho, seja notificado pois isso a longo prazo vai gerar políticas e melhorias da condições de saúde nos ambientes de trabalho . Essa contribuição do trabalhador é fundamental para melhorar essa situação”.
Por Adriana Brendler – Repórter da Agência Brasil. 22 de Janeiro de 2008 – 08h21 – Última modificação em 22 de Janeiro de 2008 – 08h24
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