O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou a oposição de tentar impedir o avanço das políticas sociais. No lançamento do programa Territórios da Cidadania no Nordeste, Lula criticou a decisão do PSDB e do DEM (ex-PFL) de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto. “A oposição quando esteve no governo não governou. Agora eles tentam impedir que se faça política social, tentam impedir que se atenda aos interesses do povo, achando que é eleitoreiro”, disse.
O presidente rebateu ainda declarações de ministros do STF que consideram eleitoreiros alguns dos programas sociais. “Seria tão bom se o Poder Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas deles, o Legislativo [metesse o nariz] apenas nas coisas dele, e o Executivo [metesse o nariz] apenas nas coisas dele. Nós iríamos criar a harmonia estabelecida na Constituição”, afirmou.
Lula cobrou de deputados e senadores que rebatam “as sandices” ditas por ministros do STF. “Ele quer ser ministro da Suprema Corte ou político? Não tem um palpite meu no Legislativo, e o governo não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho o Brasil tem chance de ir em frente”, afirmou o presidente.
O Territórios da Cidadania prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões de deve beneficiar 7,8 milhões de pessoas em 958 municípios. A oposição alega que o programa tem caráter eleitoreiro. “Eu acho que é importante o povo saber que tem setores da oposição que estão entrando na Justiça para evitar que se faça política que deveriam ter feito quando governaram o Brasil. Vou continuar fazendo porque fui eleito para governar o país”, disse Lula.
Lula afirmou que os partidos da oposição derrubaram a CPMF para tentar impedir a continuidade do governo. “Os nossos adversários, que vocês sabem quem é, um chamava-se PFL, agora ele se chama Democratas, o outro vocês já sabem quem é, eles derrotaram a CPMF, que era o imposto que a classe média brasileira e os ricos pagavam, porque pobre não trabalha com cheque”, disse.
Segundo o presidente, as ações do PSDB e do DEM não vão impedi-lo de governar. “Eu vou continuar fazendo, porque fui eleito para governar o país, e todo mundo sabia do meu compromisso. Embora seja presidente de todos, vou governar priorizando os setores mais pobres da população”, afirmou.
Por Dante Accioly, com informações da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo.
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Lula lança Territórios da Cidadania no Ceará e diz que programa não é eleitoreiro
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje (28) que o programa Territórios da Cidadania seja eleitoreiro, como acusa a oposição.
“Eles tentam impedir que você faça política social, que você atenda os interesses do povo, achando que é eleitoreiro. Primeiro, não tem eleição para presidente da República, só em 2010. Eu não poderia estar fazendo campanha”, afirmou ao ser questionado por jornalistas após a cerimônia de lançamento do programa em Quixadá, no Ceará.
Lula disse que a oposição está entrando na Justiça para evitar que ele faça as políticas que não foram feitas durante os governos anteriores.
“Eu vou continuar fazendo porque fui eleito para governar o país, todos sabem meu compromisso, embora eu seja presidente de todos, eu vou governar priorizando os setores mais pobres”.
No último dia 26, o DEM e o PSDB entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa, lançado no dia 25.
Ao discursar na solenidade de lançamento programa Territórios da Cidadania na cidade cearense, o presidente afirmou que o Nordeste passou por um longo período de esquecimento e que o governo inicia um processo para reverter esse quadro.
“Não é apenas em quatro, oito ou dez anos que vamos reverter, mas estamos fazendo um alicerce muito sólido, que não há vento, vendaval ou terremoto que derrube”, afirmou.
O presidente Lula voltou a afirmar que há políticos que fizeram com que o país não desse certo durante séculos.
“Agora, estão muito incomodados porque um igual a vocês, saído do sertão nordestino, torneiro mecânico, chega à presidência da República e consegue fazer aquilo que eles teimaram em não fazer a vida inteira nesse país, que é cuidar do povo mais pobres”.
Lula reiterou que a partir de agora irá passar dois dias da semana em Brasília e os demais andando pelo país. “As coisas têm que ser acompanhadas diariamente, porque quando a gente menos espera, uma obra que a gente pensa que está acontecendo está paralisada por alguma coisa”, disse.
Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil.
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Sociedade civil poderá denunciar possíveis irregularidades no Territórios da Cidadania
Brasília – Moradores, prefeitos, vereadores, sindicalistas que participam dos colegiados territoriais, instâncias de discussão sobre prioridades de regiões pré-determinadas pelo governo, poderão denunciar possíveis irregularidades ou atraso na execução de obras e serviços previstos no programa Territórios da Cidadania.
As denúncias podem ser encaminhadas por meio do portal da internet criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A informação é do ministro Guilherme Cassel, que participou hoje (26) de entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“É possível recorrer na plenária do colegiado territorial. Cada território tem um colegiado territorial composto por prefeitos, vereadores, sindicalistas, membros da comunidade, que vai acompanhar e vai ver isso. A pessoa pode denunciar por meio do portal. Se ela sabe que em determinada obra aconteceu algum problema, ele pode, pelo portal, comunicar o governo que está havendo o desvio, por exemplo”, explicou.
Guilherme Cassel estará com o presidente Lula, na próxima quinta-feira (28), em Quixadá (CE), para acompanhar as primeiras ações do Territórios da Cidadania naquela região. Segundo ele, técnicos do ministério também farão o monitoramento outros territórios. O programa abrange no total 60 territórios, onde se localizam municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Cassel afirmou que o monitoramento das ações será feito por delegados regionais do ministério e também por superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Vamos acompanhar daqui, no ministério, mas, em cada território, eles [delegados e superintendentes] vão acompanhar o andamento do programa”, disse.
O ministro negou mais uma vez que o Territórios da Cidadania seja um programa eleitoreiro. “Esse tema, pela grandeza dele, não deve ser misturado com temas eleitorais ou eleitoreiros. Misturar essas coisas seria de uma pequenez injustificável, de uma mesquinharia grande. Estamos trabalhando. Não seria justo ou correto esperar passar um ano eleitoral para fazer combate à pobreza nesse país”, alegou.
Lançado ontem (25), o programa Territórios da Cidadania envolve ações de 19 ministérios, que levarão obras e serviços a regiões carentes, num total de R$ 11,3 bilhões em recursos. São 958 municípios selecionados por terem baixo IDH, ou ainda por critérios como a predominância de assentamentos da reforma agrária, agricultores familiares, além de comunidades indígenas e quilombolas.
Por Lana Cristina – Repórter da Agência Brasil.
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ONU destaca índice usado como critério para programa Territórios da Cidadania
Brasília – O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos critérios utilizados pelo governo para determinar quais municípios comporiam as áreas beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania, lançado hoje (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O IDH-M, como é conhecido o índice que está sendo usado para base do programa Territórios Cidadania, é calculado a cada dez anos com base no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a coordenadora da Unidade de Planejamento e Gestão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Gianna Sagazio, tem “três dimensões: o poder de compra, a longevidade e a educação, computados com o mesmo peso, evidenciando sua importância”.
Em entrevista à Agência Brasil, ela afirmou que “a gente fica muito satisfeito que um dos critérios que estejam sendo usados para esse programa seja o IDH e não o PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país]”.
Segundo a coordenadora, “o caminho para facilitar a vida das pessoas, dar dignidade, cidadania, enfim, para que a população tenha qualidade de vida é exatamente esse, que as políticas públicas sejam focadas principalmente na população mais carente, que as desigualdades, não só entre as pessoas, de gênero, raça, mas também as desigualdades regionais sejam focadas, por meio das políticas públicas”.
Sagazio afirmou que o Brasil está no rumo certo em relação ao desenvolvimento humano: “Nós somos uma organização que trabalha com desenvolvimento humano e a gente conhece a gente sabe que o Brasil tem avançado muito, mas ainda existe muito a ser feito.”
E explicou que quando se fala de “baixo desenvolvimento humano num país, num município ou numa região, isso significa que existe um esforço maior que deve ser feito para a promoção do desenvolvimento humano naquela região e, conseqüentemente, melhorar a qualidade de vida da população”.
Esse esforço pode ser, por exemplo, para facilitar o acesso da população à educação formal, ou então proporcionar melhor saneamento básico, melhorando a saúde das pessoas, acrescentou.
O IDH é calculado pelo Pnud desde 1990. Para melhorar o índice em quase mil municípios brasileiros, o programa Territórios da Cidadania deverá investir neste ano R$ 11 bilhões, aumentando os recursos dos programas sociais já existentes, e integrar a aplicação desses programas nos municípios atendidos.
Por Ana Luiza Zenker – Repórter da Agência Brasil.
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