O plenário da Câmara se transforma em comissão geral na próxima terça-feira (4), às 9h, para debater temas relacionados a mulher. Na Semana Internacional da Mulher estarão em discussão: A mulher nos espaços de poder e a Lei Maria da Penha no combate à violência.
De acordo com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), integrante da Executiva da Bancada Feminina no Congresso Nacional, a Comissão Geral vai propiciar um debate mais amplo sobre dois temas de grande importância.
“Na Comissão Geral podemos ter um debate mais aprofundado, porque além da participação de parlamentares, teremos representantes da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades que atuam em defesa da mulher, e também do poder Judiciário. Então teremos mais tempo para uma reflexão que é tão necessária”, disse Fátima Bezerra.
Espaço de Poder – A deputada Fátima Bezerra destacou que 2008 é um ano onde a agenda política eleitoral está na ordem do dia. “Então é de grande relevância debater a participação da mulher nos espaços de poder”, acrescentou.
“Precisamos estimular a participação das mulheres na política, porque ainda é pouco o número de mulheres nos cargos de poder. Na última eleição, 75% dos mais de cinco mil municípios do nosso país não teve sequer uma candidata. Isso é um dado que deve levar a uma reflexão, pois as mulheres são 52% da população. Porque as mulheres não se candidatam?”, questionou Fátima Bezerra.
Maria de Penha – Para a deputada Fátima Bezerra, a Lei Maria da Penha “é um marco” na luta pelo combate à violência que aflige milhares de mulheres. “Mas, precisamos debater dois aspectos: a Lei precisa ser amplamente divulgada pelo Brasil e é preciso implementar a estrutura necessária para sua aplicabilidade”, disse a petista.
Atualmente a Lei Maria da Penha é aplicada apenas em 17 estados do país. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
A Lei altera o Código Penal brasileiro e dentre as várias mudanças está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
Por Gizele Benitz.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.ptnacamara.org.br.