Previdência como Instrumento de Proteção Social foi encerrado com tema inclusão
Da Redação (Brasília) – O seminário Previdência como Instrumento de Proteção Social foi encerrado hoje (2) por Milko Matijascic, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e diretor do Centro Internacional de Estudos sobre a Pobreza, que falou sobre a expansão da cobertura e da inclusão social por meio da Previdência Social no Brasil. Para ele, a trajetória da seguridade social no país sempre se movimentou no sentido da abrangência, que pode ser definida até como uma certa “generosidade”.
Essa evolução, a seu ver, mostra um sistema previdenciário que começou muito fechado e, aos poucos, passou a se universalizar, tendo seu ápice na Constituição de 1988.
“Mais tarde, vemos que esse sistema previdenciário brasileiro passa por um processo de transformação que acompanha, ou procura acompanhar, as transformações do mercado de trabalho e da economia, onde a discussão sobre o papel da previdência aqui, é a mesma por que passa o restante do mundo”, afirmou.
Matijascic destaca que houve conquistas importantes que levaram ao cenário atual, onde mais de 95% dos idosos estão cobertos, destacando-se entre os modelos mundiais. Segundo ele, o sistema brasileiro busca a universalização da cobertura.
Mas Matijascic destaca a necessidade de se alcançar a contrapartida no universo de contribuintes. Segundo ele, de cada dois trabalhadores, apenas um contribui com regularidade. A Previdência no Brasil procura cobrir todo mundo, mas não consegue fazer com que todo mundo seja contribuinte, lembra.
“Entretanto, essa é uma realidade difícil de se lutar, já que essa mesma Previdência Social tem papel fundamental para a redução da pobreza e a transferência de recursos para as regiões mais distantes e pobres do país”, ressalta.
Apesar das conquistas, ele destaca a necessidade de se redesenhar um plano de benefícios que se adapte a novas realidades do mercado de trabalho. O cliente preferencial da Previdência Social em todo o mundo é o trabalhador assalariado. Porém, Matijascic chama a atenção para o fato de que, hoje, muita gente está na informalidade, sem deixar de ser ativo na construção da renda no país. “Precisamos entender como lidar melhor com essa população e parte disso passa por um novo pensamento sobre a estrutura financeira previdenciária”.
Marcelo Viana, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e um dos debatedores, acrescenta que se passou, mais recentemente, a desenvolver formas semicontributivas, uma vez que se deve tratar a Previdência como direito. Mas ele sugere a necessidade de se pensar em formas mais sofisticadas de financiamento da Previdência, uma vez que os ônus formais sempre recaem sobre a força de trabalho e é preciso desonerar a folha.
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Marcos Nunes
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ACS/MPS
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.previdenciasocial.gov.br.