Em nome dos sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a direção da Central pediu à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um posicionamento com relação à atitude do líder do prefeito, vereador Mário Celso Cunha, de desacato contra os servidores municipais.
O documento foi entregue ao presidente da CMC João Cláudio Derosso pelo dirigente da CUT Miguel Angel Baez (professor da rede estadual e que já atuou no município) na tarde desta terça-feira, 29 de abril.
Diversos sindicatos cutistas estiveram representados no ato, solidarizando-se com os servidores municipais. O Sintcom estendeu uma faixa em nome da categoria, que dizia “Trabalhadores dos Correios repudiam o desrespeito do líder de Beto Richa. Retratação, já!”.
Na sessão de 31 de março, o líder do prefeito usou a tribuna da Câmara para atacar os dirigentes do Sismmac e do Sismuc e os servidores municipais com palavras e gestos desrespeitosos.
A atitude anti-sindical gerou protesto na categoria, que mobilizou os sindicatos em busca de retratação, marcada para esta terça-feira. Curiosa foi a atitude da mesa da Câmara, que não realizou a sessão ordinária. Talvez para preservar o líder do governo, a ordem do dia não foi cumprida.
Documento entregue pela CUT
Leia a seguir o texto integral do documento que a CUT e seus sindicatos entregaram ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba:
“EXMO. SR. Vereador João Cláudio Derosso
Presidente da Câmara Municipal de Curitiba
Com cópia para os demais vereadores
A CUT – Central Única dos Trabalhadores, em nome dos seus sindicatos filiados, neste ato recorre a V.Sª. para expor o que se segue:
A Constituição Federal de 1988 consagrou o estado democrático de direito como concepção de um estado social. Esta garantia traz em seu bojo a concretização da preservação da dignidade da pessoa humana. Insere assim entre os direitos fundamentais do cidadão a proibição de toda e qualquer discriminação ao estabelecer no artigo 3º, inciso IV, que constitui objetivos fundamentais do Estado “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Para os trabalhadores, além da proteção dos direitos individuais, garantiu como direito à existência livre e autônoma de suas representações sindicais, consagrados na liberdade e autonomia sindical.
O fundamento conceitual da liberdade sindical inscrita na nossa Constituição encontra-se inserido nas regras e orientações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Infelizmente, as representações sindicais têm sido constantemente vitimas de práticas anti-sindicais de toda espécie, que atingem diretamente a dignidade humana, bem como violam os princípios da liberdade sindical, cerceando, limitando ou atacando os direitos fundamentais institucionais, ou seja, a atuação do sindicato dos trabalhadores. Ressalte-se que para a OIT práticas anti-sindicais são todas as atitudes, por escrito ou verbal adotada por qualquer representante legal que configure coação ou intimidação ao não exercício de um direito legítimo do trabalhador.
Chamamos atenção para o ocorrido em 31 de março de 2008 e repudiamos a atitude adotada pelo vereador Mário Celso Cunha (PSB), que agrediu verbalmente os representantes sindicais e os servidores públicos municipais com ofensas e adjetivos de baixo calão e gestuais ofensivos aos trabalhadores durante o uso da tribuna nesta casa.
Diante destas considerações os abaixo assinados entendem que o Poder Legislativo pode atuar com ações afirmativas, coibindo atos de violação aos princípios constitucionais que vedam a discriminação decorrente de práticas anti-sindicais e discriminatórias, e repudiando atitudes de seus membros, que assim procederem nesta casa de leis.
Na certeza da busca da efetividade da justiça,
Atenciosamente,
Roni Anderson Barbosa
Presidente da CUT-PR”
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Sindicatos preparam repúdio a vereador
Na assembléia do magistério realizada na noite de 1º de abril, a categoria aprovou a realização de um ato de repúdio aos ataques proferidos pelo vereador Mário Celso Cunha contra os servidores.
Em 31 de março entrou em votação na Câmara Municipal o projeto de lei que propunha reajuste de somente 6% ao funcionalismo. Os sindicatos propuseram aos vereadores emendas para repor as perdas históricas da categoria. Com a assessoria do Dieese foi elaborada proposta para a correção escalonada, de forma a não comprometer as finanças do município.
Emendas
Eram três emendas. A primeira, para que fosse concedido aumento real de 4,94% além dos 5,43% de reajuste inflacionário. A segunda previa reposição de 4,85% para 2009 e outros 4,85% para 2010, relativas aos aumentos não-concedidos no período de 1999 a 2004, quando Beto Richa era vice-prefeito.
Os vereadores do PT aceitaram encaminhar as emendas e só esses quatro parlamentares votaram a favor. Os demais foram contrários.
Circo
O circo estava armado quando os funcionários de carreira chegaram no local para acompanhar a sessão. A casa estava fechada e somente era permitida a entrada de comissionados e pessoas com camisa amarela, de campanha, a favor do prefeito. “De camisa vermelha não entra”, foi a orientação que seguranças receberam.
Somente depois que os aliados do prefeito ocuparam as galerias, as portas foram abertas para os demais. O que se viu foi a palhaçada protagonizada pelo líder do prefeito.
Discursando contra as emendas que recuperariam os valores dos salários, Cunha partiu para a agressão, chamando de “desocupados” e “chorões” os representantes do Sismmac e Sismuc e recebeu vaia dos servidores. O vereador, então, mandou uma “banana” ao funcionalismo.
O ato de repúdio à atitude do vereador será marcado nos próximos dias e será organizado pelos sindicados de servidores municipais e outras entidades dos movimentos sindical e social.
NOTÍCIAS COLHIDAS NO SÍTIO www.sismmac.org.br.