A política indigenista brasileira foi defendida nesta quinta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de lançamento do PAS (Plano Amazônia Sustentável).
O presidente condenou quem coloca os indígenas de um lado e os não-índios de outro, numa referência aos conflitos na reserva Raposa/Serra do Sol (RR), e também os que condenam as ações federais. Segundo ele, este é um antagonismo desnecessário.
Lula apelou para que se entenda a posição dos indígenas que vivem sem a proteção do Estado e lembrou que eles ajudam a guardar as fronteiras do Brasil, ao contrário do que dizem os críticos da demarcação da reserva em Roraima.
“É só ir a São Gabriel da Cachoeira (AM), que nós vamos perceber que grande parte militares que estão lá são índios que estão lá vestidos com a roupa verde-amarela das Forças Armadas. Muitas vezes foram os índios que defenderam as nossas fronteiras”, disse.
A reação de Lula foi uma resposta aos recentes comentários do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a política indigenista do governo federal, e dos conflitos na reserva Raposa/Serra do Sol.
“O confronto muita vezes se dá pela ignorância, pela falta de informação, porque muitas vezes a gente é contra ou favor até sem saber muito o porquê. Muitas vezes a gente é contra simplesmente pelo ouvi dizer (…), sem aprofundar a discussão com aqueles que realmente conhecem, estudam e vivem o problema”, afirmou.
Relacionando o desamparo de índios, sem proteção do Estado, com a situação em que vivem os moradores de favelas, Lula pediu a compreensão pela rebeldia de algumas etnias.
“Obviamente que um índio que vive no meio da Amazônia, sendo brasileiro, cidadão brasileiro, eleitor brasileiro, não recebendo as funções que o Estado tem que ter para com ele e com seu povo, vai ser tão rebelde contra o Estado quanto um companheiro que mora numa favela no Rio de Janeiro, a 100 metros de Copacabana, não tem água nem escola nem nada para fazer”, afirmou o presidente.
Lula apelou ainda para que as pessoas fujam ao clima de disputa incitada pela politização dos temas que envolvem a política indigenista.
“Por que há esse antagonismo desnecessário? Por que tentar despolitizar a sociedade em debates que não dizem nada em comparação à realidade que vivemos a cada dia?”, questionou.
Patrimônio
Sobre o lançamento do PAS, Lula lembrou que a Amazônia é patrimônio da “humanidade” e que deve ser cuidada pelo Brasil. Ele pediu para que todos digam em “alto e bom som” que “quem cuida da Amazônia é o Brasil”.
“Como tem gente que acha que a Amazônia tem que ser da humanidade. E nós achamos que é [da humanidade]. Achamos que ela precisa produzir benefícios para todos os seres humanos. Mas temos que dizer em alto e bom som que quem cuida da Amazônia é o Brasil. Quem decide o que fazer na Amazônia é o Brasil”, afirmou o presidente.
Lula disse que em livros há referências sobre a impressão de estrangeiros a respeito do Brasil. “Há livros, do século 16, que mostram que, uma vez, um americano veio de barco e achou que a Amazônia era uma extensão do rio Mississipi [nos EUA]”, afirmou. “Eu penso que nós ainda não temos condições de explorar 10% da fauna, da flora e da biodiversidade da Amazônia. Eu diria que nós somos quase que analfabetos em Amazônia.”
O presidente ressaltou que é fundamental cuidar da Amazônia e desenvolver políticas na região de forma adequada. Do contrário, segundo ele, os produtos brasileiros poderão sofrer vetos e embargos internacionais sob a suspeita de serem cultivados em áreas preservadas.
“Se a gente não fizer as coisas adequadamente, daqui a pouco algum país levantará a proibição de não importar a soja brasileira porque alguém disse que ela está sendo plantada no lugar da célula da Amazônia”, disse.
“Produzir cuidando do meio ambiente é uma vantagem. Cuidar do meio ambiente é uma vantagem comparativa para os produtos que queremos vender a outras partes do mundo. É uma consciência extraordinária e uma evolução”, reiterou.
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Plano para Amazônia prevê inclusão social com desenvolvimento regional sustentável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quinta-feira (8) o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que consiste em uma política de desenvolvimento regional baseada na valorização da diversidade amazônica.
O PAS conta com estratégias e orientações para as políticas de governo federal, estaduais e municipais e apresenta aos setores produtivos e à sociedade caminhos para o desenvolvimento sustentável, em sintonia com o Plano Plurianual 2008-2011 e o PAC.
Durante a solenidade, Lula também assinará um compromisso com os governadores dos nove Estados da Amazônia Legal.O PAS implementará um novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, pautado na valorização da potencialidade de seu patrimônio natural e sócio-cultural.
As estratégias estão direcionadas para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais, a viabilização das atividades econômicas dinâmicas e inovadoras, o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos biomas.
O programa tem quatro grandes eixos: produção sustentável com inovação e competitividade; gestão ambiental e ordenamento territorial; inclusão social e cidadania; e infra-estrutura para o desenvolvimento sustentável.
Durante a cerimônia de lançamento do PAS, será assinada uma carta que estabelece os compromissos do governo federal, dos governos estaduais e da sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira.
Entre os compromissos estão a valorização da diversidade sócio-cultural e ecológica e redução das desigualdades regionais; a garantia da soberania nacional, da integridade territorial e dos interesses nacionais; o aprimoramento e a ampliação do crédito e do apoio para atividades e cadeias produtivas sustentáveis; o combate ao desmatamento ilegal, a conservação da biodiversidade, dos recursos hídricos; e a redução das desigualdades climáticas.
Histórico
A proposta de elaboração do PAS surgiu em 9 de maio de 2003, em Rio Branco (AC), durante reunião entre o presidente Lula e os governadores dos Estados da Região Norte. Na ocasião, foi aprovado o documento Amazônia Sustentável e assinado Termo de Cooperação. Em junho do mesmo ano, foi criada a Comissão de Coordenação Interministerial do PAS.
Em 2007, foram realizadas consultas públicas nas capitais dos nove Estados que fazem parte da Amazônia Legal: Cuiabá (MT), Belém (PA), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), São Luís (MA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC). Cerca de 3 mil pessoas participaram da Comissão como representantes de organizações de empresários, de movimentos sociais, universidades, governos municipais e estaduais, além de técnicos do governo federal. Em 2007, o PAS foi tema de debate em seminários preparatórios e no I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Social, que contou com a participação de 2 mil representantes de diversas organizações.
O processo de construção do PAS resultou na implementação e execução de políticas públicas na região como as ações do Plano BR-163 Sustentável, com destaque para a criação do Distrito Florestal Sustentável da BR-163; as operações conjuntas entre o Ibama, a Polícia Federal e o Exército com o objetivo de combater os desmatamentos ilegais e a grilagem de terras públicas, desenvolvidas no âmbito do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento Legal; a elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o arquipélago de Marajó; e as ações que fazem parte do programa Territórios da Cidadania.
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