Reunidos na Argentina, países que integram o bloco sul-americano fizeram duras críticas ao protecionismo de países desenvolvidos, principalmente Estados Unidos, União Européia e Japão, os que mais subsidiam a produção e exportação de produtos agrícolas.
SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, Argentina – Os presidentes dos países que formam o Mercosul, grandes exportadores agropecuários, responsabilizaram ontem pela carestia alimentar mundial os subsídios do mundo rico e a especulação financeira. Reunidos na capital da província argentina de Tucumán, os mandatários de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, junto com chanceleres do Equador, México e Peru, expressaram sua “preocupação pela situação alimentar mundial”.
O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela ainda não completou seu processo de integração e Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são membros associados, status também desejado pelo México que, enquanto isso, participa na qualidade de observador. O presidente venezuelano Hugo Chávez propôs criar um fundo para emergências alimentares financiado com a contribuição de um dólar para cada barril de petróleo vendido acima dos US$ 100. De acordo com um rápido cálculo que fez, com a colaboração da Venezuela seriam arrecadados US$ 920 milhões por ano, já que este país exporta 2,8 milhões de barris diários, segundo dados oficiais.
Os demais governantes se centraram nas causas da crise dos alimentos e expuseram duras críticas ao protecionismo de países desenvolvidos, principalmente Estados Unidos, União Européia e Japão, os que mais subsidiam a produção e exportação de produtos agrícolas. Várias reuniões paralelas de organizações da sociedade civil também carregaram na tinta quanto à necessidade de garantir a soberania alimentar da região, e propuseram que isso seja feito não apenas com assistência, mas com a criação de emprego decente.
Na declaração de encerramento do encontro os presidentes lamentaram a fome que afeta “quase 900 milhões de pessoas no mundo”, mas, disseram que “a causa principal da crise é estrutural e atende causada pelos subsídios à produção, exportação e outras barreiras” aplicadas pelo Norte industrial. Os governantes se comprometeram a “continuar trabalhando” para obter um “resultado justo e equilibrado” na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, em busca de um “nível de ambição elevado no acesso aos mercados para a agricultura e os bens industriais”.
A presidente chilena, Michelle Bachelet, garantiu que um final positivo dessa rodada multilateral, destinada a liberalizar os mercados agrícolas, industriais e de serviços, “permitirá aumentar a oferta e baixar os preços dos alimentos”. Sua colega da Argentina, Cristina Fernández, centrou-se em outra causa da crise: a quebra do mercado hipotecário norte-americano, que teve um impacto financeiro nesse país e na Europa, levando os especuladores a “apostarem” em commodities (produtos básicos), afirmou.
A presidente descartou que a América do Sul, exportadora de alimentos, empurre os preços para cima. Tampouco concordou em “culpar” os países em desenvolvimento que aumentaram sua demanda, como China, Índia e outras nações asiáticas. “Parece que o problema é que muita gente que antes não comia, ou comia uma vez por dia, agora come”, ironizou. Fernández recordou que junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, no começo de junho, de uma cúpula alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), onde se falou dos efeitos perniciosos dos subsídios agrícolas, mas, nas conclusões, “não conseguimos colocar uma frase sobre esse assunto”, ressaltou.
“Temos de nos colocar como região diante destes problemas”, disse Fernández e destacou que os países do bloco regional e seus associados não estão crescendo, mas têm mais consumo interno de alimentos e, entretanto, aumentam o volume de produção e exportações. Lula pediu a criação de um grupo de alto nível para discutir segurança alimentar. Nesse grupo, que deve ter “extrema qualidade cientifica e técnica”, os integrantes podem estimar o impacto dos diferentes biocombustíveis na oferta de alimentos.
O presidente Lula está preocupado em diferenciar o combustível eficiente fabricado no Brasil à base de cana-de-açúcar, o etanol, do que é feito a partir do milho nos Estados Unidos, protegido com subvenções internas e barreiras alfandegárias. A respeito da especulação financeira, ordenou a um grupo de economistas investigar os chamados mercados futuro. “O que há por trás disso?”, perguntou. “Pode ser extremamente grave um produtor vender sem produzir o que vai colher dentro de três anos”, alertou.
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, também protestou porque “se tenta fazer com que os países que produzem alimentos apareçam como responsáveis pela crise. Nos pedem para abrirmos nossas economias, mas eles fixam objetivos, cotas e fecham seus mercados”, afirmou. Bachelet recordou que a carestia de alimentos ameaça expandir a pobreza e atenta contra a luta para acabar com a fome, a mortalidade infantil e materna, que são parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com os quais a comunidade internacional se comprometeu em 2000. O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que a alimentação “é um direito humano básico” e que é obrigação dos governos tornar isso efetivo. “Há grupos que especulam, empresários que só pensam no dinheiro, mas se deve dar uma resposta aos nossos povos”, ressaltou.
Por Marcela Valente – IPS.
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Plano Agrícola e Pecuário destinará R$ 78 bilhões para a safra 2008/2009
Curitiba – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, anunciam hoje (2), em Curitiba, o Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009. Para essa safra, está previsto um volume de crédito de R$ 78 bilhões, o que representa um incremento de R$ 8 bilhões em relação à safra 2007/2008. Para o Plano Agrícola de Agricultura Empresarial serão destinados R$ 65 bilhões. O plano para a agricultura familiar, que será anunciado amanhã (3), em Brasília, terá R$ 13 bilhões.
Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edílson Guimarães, o aumento da oferta de crédito, do seguro rural e, principalmente, a manutenção da taxa anual de juros em 6,75% deverão aumentar a produção brasileira de grãos em 5% na safra 2008/2009. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê uma colheita de 144 milhões de toneladas na safra 2007/2008.
Com esse aumento, Guimarães acredita que o Brasil terá condições de atender a boa parte do consumo mundial de alimentos. “O Brasil e a Argentina são os dois únicos países no mundo em condições privilegiadas de aproveitar a janela de oportunidades e produzir alimentos para o seu consumo interno e ainda atender a demanda do mercado internacional, que está com seus estoques de alimentos praticamente zerados”, afirmou o secretário, que chegou ontem (1º) a Curitiba para antecipar alguns detalhes do Plano Agrícola e Pecuário.
Ele disse que o Ministério da Agricultura vai formar estoques regulares de arroz e milho para reduzir o impacto do aumento de preços desses grãos no mercado consumidor. “Este ano só temos estoques de arroz, o que tínhamos de milho colocamos no mercado no ano passado. A determinação do presidente Lula é para que, no ano que vem, o produto seja adquirido no preço mínimo, em época de safra para abastecer o mercado no período da entressafra.”
Guimarães descartou a formação de estoques reguladores de feijão, outro produto que causa bastante impacto na cesta básica e na inflação dos alimentos. “Em função da dificuldade de armazenamento, de perda de qualidade, o consumidor não vai comprar”, disse. Nesse caso, o secretário explicou que o governo irá recorrer a mecanismos de apoio à renda do agricultor.
Segundo ele, está sendo negociada com o Ministério da Fazenda a disponibilidade de um orçamento no valor de R$ 3,8 bilhões que serão aplicados em Aquisição do Governo Federal (AGF) para a compra de arroz e milho e também em mecanismos de opção para o produtor, que poderá escolher se quer vender ao mercado ou ao governo.
De acordo com Guimarães, o governo também vai reduzir a taxa de juros do crédito rural para quem recuperar áreas degradadas e plantar grãos. “Com isso, o governo espera incentivar a recuperação de cerca de 70 milhões de hectares, principalmente na Região Centro-Oeste, de áreas degradadas que foram utilizadas pela pecuária.”
Outra redução da taxa de juros aguardada é a dos financiamentos do Moderfrota, destinados à compra de máquinas para o meio rural. O secretário anunciou que o governo vai eliminar taxas de cobrança de 4% na liberação dos investimentos. “Haverá disponibilidade de linha de crédito do Moderfrota até o valor de R$ 500 milhões, com taxas de juros de 7,5% ao ano e outros R$ 2,5 bilhões com taxas de 9,5% ao ano”, acrescentou.
Em 2005, quando o governo federal implantou o seguro rural para a agricultura empresarial, podiam ser aplicados em prêmios R$ 10 milhões. Na próxima safra, segundo o secretário, poderão ser aplicados até R$ 160 milhões em prêmios. “Isso foi possível graças à abertura de mercado para empresas resseguradoras internacionais tiveram permissão para atuar na área do seguro rural.”
O secretário informou ainda que um projeto de lei em tramitação no Congresso cria o Fundo de Catástrofe, que deverá complementar as medidas de apoio à agricultura por perdas provocadas por eventos climáticos, evitando renegociação de dívidas.
O Plano Agrícola e Pecuário engloba ainda a Medida Provisória 432, que permite a renegociação de R$ 75 bilhões em dívidas dos agricultores de todo o país.
O lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009 será às 10h, no campus do Centro Universitário Positivo (Unicenp), no Bairro Campo Comprido. O presidente Lula chegou a Curitiba ontem à noite, vindo da Argentina, onde participou da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados.
Por Lúcia Nórcio – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.