Rio de Janeiro – Os 1.600 petroleiros que estarão embarcados na próxima semana, ligados ao Sindicado do Norte Fluminense, cruzarão os braços a partir da meia-noite de segunda-feira (14), suspendendo a produção nas 42 plataformas abrangidas pela categoria na Bacia de Campos.
A greve, que vai até a próxima sexta-feira (18), vai afetar a produção de petróleo da Petrobras. Segundo informou à Agência Brasil o diretor de Imprensa do Sindipetro Norte Fluminense, José Maria Rangel, cerca de 7,5 milhões de barris de petróleo deixarão de ser produzidos nos cinco dias de paralisação.
A greve será deflagrada na maior província petrolífera do país, respondendo hoje por 80% de toda a produção nacional, de cerca de 1,8 milhões de barris de petróleo por dia. Lá, são produzidos cerca de 1,5 milhão de barris/dia de óleo e 22 milhões de metros cúbicos por dia de gás.
Segundo o diretor de Imprensa do sindicato, a paralisação é uma forma de pressionar a Petrobras a pagar mais um dia de trabalho aos petroleiros. Ele explicou que, atualmente, as equipes de petroleiros recebem por apenas 14 dias em que ficam embarcados, em uma escala que implica em outros 21 de descanso.
Há vários anos, a categoria vem tentando, sem obter sucesso, que a Petrobras pague por mais um dia de trabalho, uma vez que os petroleiros só deixam as unidades produtoras no 15o dia. Eles trabalham neste dia até que o helicóptero os leve para a costa.
“Nós estamos negociando com a empresa há mais de dez anos e, no último acordo coletivo, no ano passado, a empresa assumiu o compromisso de pagar pelo 15o dia, o que até hoje não se concretizou. Daí a iniciativa de cruzar os braços, suspender os trabalhos em todas as 42 plataformas sob a nossa responsabilidade por cinco dias, período em que cerca de 7,5 milhões de barris de petróleo deixaram de ser produzido”, afirmou o diretor.
Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a empresa está sempre aberta ao diálogo e que já está em curso um plano de contingência para que a produção não venha a ser afetada.
Em São Paulo, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, afirmou que a produção vai continuar. “A produção vai continuar. Vamos, se necessário, implementar um plano de contingência para manter a quantidade mínima de funcionários para continuar produzindo”, disse.
Já o sindicato garantiu que se a Petrobras embarcar uma equipe de contingência para “furar a greve”, o que é um risco para os equipamentos, os empregados que estiverem embarcados vão solicitar o desembarque imediato das plataformas. “Caso não o possamos fazer, vamos denunciar a empresa por cárcere privado”.
O Ministério Público Federal do Trabalho, em Macaé, tentou intermediar uma negociação entre a Petrobras e o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF) para garantir um efetivo mínimo de trabalhadores e a manutenção da produção, mas, segundo o diretor de imprensa do sindicato, não houve acordo.
Por Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.gov.br.
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BACIA DE CAMPOS: Petroleiros do NF vão cruzar os braços no dia 14
O Sindipetro-NF buscou o Ministério Público para intermediar a negociação de cotas de produção e efetivo mínimo a bordo das unidades marítimas. A reunião aconteceu hoje, 11, diferente do esperado pelo sindicato, o objetivo do Ministério Público era intermediar a negociação da proposta sobre Dia de Desembarque. Diante disso não houve Acordo.
Conforme decisão da categoria, a greve terá início à zero hora do dia 14 de julho. Qualquer proposta encaminhada pela Petrobrás só será analisada após a greve iniciada. Veja no box os principais pontos reivindicados pelos petroleiros.
A proposta encaminhada pela Petrobrás na manhã do dia, 10 só será analisada após a greve ter sido deflagrada. Conforme deliberado pelos representantes dos trabalhadores no Seminário sobre Dia de Desembarquea empresa deveria ter encaminhado a proposta formal até o dia 4. Quando esse dia chegou a empresa não formalizou nada e marcou uma nova reunião no dia 8. O sindicato compareceu buscando o entendimento, mas a empresa novamente não formalizou nada. Só dois dias depois a empresa o fez.
A atitude da empresa de apresentar uma proposta dias antes da greve é uma tentativa de desmobilizar a categoria que está fortalecida. A resposta da categoria será organizar e realizar o movimento.
O quanto antes, as plataformas de perfuração deverão enviar a situação da operação no momento.
As plataformas de produção que ainda não enviaram a identificação dos poços problemáticos devem fazê-lo, aquelas unidades que não enviarem consideraremos que não possuem poços problemáticos.
Além disso devem ser informadas qualquer anormalidade nos embarques e desembarques de pessoas na unidade. O sindicato vai monitorar todos os embarques de fura-greve na Bacia de Campos.
Kit Greve
Está disponível no site do sindicato o Kit Greve com toda documentação necessária aos trabalhadores durante o movimento (www.sindipetronf.org.br).
Plataformas que comunicaram poços problemáticos
As plataformas que já repassaram ao sindicato os poços problemáticos foram P-20, P-25, P-33, P-37, PNA-2,PCP-1/3, PCH-1, PGP-1, PCP-2, PPG1, PPM-1, PVM-2 e PVM-3. As demais plataformas devem enviar estas informações até o fim do dia de hoje!
Pontos reivindicados pelos trabalhadores
1) Que o trabalho no dia de desembarque gere 1,5 dias de repouso remunerado para cada dia de desembarque;
2) Que a Petrobrás se comprometa a observar o intervalo de 11 horas de
repouso entre jornadas, implicando o contrário no pagamento de horas
extraordinárias com acréscimo de 100%;
3) Que o período de deslocamento entre a base da Petrobrás em Macaé, e o Heliporto do Farol de São Tomé seja remunerado, nos embarques e desembarques dos trabalhadores cujos vôos partem e chegam daquele último, aplicando-se ao caso a disposição da Cláusula 24 do Acordo Coletivo de Trabalho 2007-2009;
4) Que a Petrobrás apresente o cronograma de retorno dos empregados vinculados às atividades de manutenção ao regime de Turnos Ininterruptos de Revezamento, bem como as mudanças nos processos de trabalho, e que se estude imediatamente a mesma modificação para os empregados vinculados às atividades de movimentação de cargas.
O Termo Aditivo ao Acordo também deve:
5) Considerar o dia em que o empregado chega ao local de trabalho, em sondas em campos terrestres, plataformas ou equipes sísmicas, como dia de embarque e de trabalho, independentemente do horário da chegada à área respectiva, computando-se 12 horas de trabalho efetivo no mesmo;
6) Garantir que os empregados que comparecem ao embarque no dia programado e não conseguem embarcar por motivos alheios à sua vontade tenham esse dia pontuado como regime extraordinário, ou seja, 1,5 dias de folga para 1 dia de trabalho;
7) Garantir que a Petrobrás providencie, para os empregados que não conseguem embarcar por motivos alheios à sua vontade, transporte, hospedagem, e alimentação na localidade do referido embarque, enquanto aguarda-se o mesmo;
8) Garantir aos empregados que não conseguem desembarcar, ou sair do local confinado, por motivos alheios à sua vontade, que tenham o dia respectivo, em sondas em campos terrestres, plataformas ou equipes sísmicas, remunerado com 12 horas extraordinárias, com acréscimo de 100%.
BACIA DE CAMPOS: O que os petroleiros da Bacia querem na luta pelo dia do desembarque
Os petroleiros embarcados nas unidades marítimas da Bacia de Campos entram em greve a partir da zero hora do dia 14 de julho.
Os trabalhadores deram o prazo do dia 4 de julho para que a Petrobras apresentasse uma proposta formal e isso não aconteceu. Aberto aos entendimentos, o sindicato aceitou realizar uma reunião no dia 8, após o prazo definido pelos trabalhadores e a Petrobras novamente não apresentou proposta. Em resposta ao documento abaixo entregue pelo sindicato, a empresa enviou no dia 10 de julho uma proposta com cinco ítens que só será analisada após o início da greve.
Confira a seguir, a íntegra do ofício encaminhado pelo Sindipetro-NF com os ítens reivindicados:
Ofício 156/2008
Macaé, 27 de junho de 2008
Petrobrás
Diretor de Exploração e Produção – Sr. Guilherme Estrella
Gerente Executivo de RH – Sr. Diego Hernandes
Gerente RH do E&P – Sra. Evely Forjaz Loureiro
Ref. Negociações coletivas relativas ao dia do desembarque dos petroleiros da Bacia de Campos
Como bem sabem Vossas Senhorias, esta entidade sindical estabeleceu processo negocial coletivo com a Petrobrás, com vistas à solução das questões inerentes ao trabalho no dia de desembarque – considerado como dia de folga pela Empresa -, e de outros temas afins, ainda no curso da campanha reivindicatória de 2007, dos empregados da Estatal.
Como também é do conhecimento de Vossas Senhorias, sob o empenho formal da palavra do Gerente de Recursos Humanos da Petrobrás, e da Gerente de RH do E&P, firmado na carta de compromisso de 17 de dezembro de 2007 (RH/AMB/RTS- 50.209/07), a questão foi remetida a grupo de negociação específico, o qual realizou diversos encontros desde o início do ano de 2008.
1 – Fatos precedentes
Admitimos, porém, que talvez não sejam do conhecimento de Vossas Senhorias os seguintes fatos:
– Que esta reivindicação remonta, pelo menos, ao início da década de 1990, sem que jamais alguma resposta coerente tenha sido obtida pelos trabalhadores;
– Que a questão do trabalho regular, programado, lançado em escalas anuais, em dia que a Companhia considera como folga, é tão gritante que ao longo dos anos diversas gerências de unidades realizaram o pagamento do mesmo como horas trabalhadas, sem que, no entanto, o tratamento diferenciado fosse uniformizado;
– Que os representantes da Petrobrás nesta discussão têm promovido retrocessos provocativos, apresentando novas propostas de solução da pendência piores do que as anteriores, o que nos permite especular se não agem com interesse em que ocorra uma greve com parada de produção na Bacia de Campos.
2 – Patamar negocial
Isto posto, servimo-nos da presente para inteirar Vossas Senhorias dos fatos e comunicar que os trabalhadores aguardam, até o próximo dia 4 de julho de 2008, a apresentação de uma proposta que contemple as seguintes questões:
– Que o trabalho no dia de desembarque gere 1,5 dias de repouso remunerado (considerada a proporção vigente de 1 dia de trabalho por um dia de repouso remunerado) para cada dia de desembarque;
– Que a Petrobrás se comprometa a observar o intervalo de 11 horas de repouso entre jornadas, implicando o contrário no pagamento de horas extraordinárias com acréscimo de 100%;
– Que o período de deslocamento entre a base da Petrobrás em Macaé, e o Heliporto do Farol de São Tomé seja remunerado, nos embarques e desembarques dos trabalhadores cujos vôos partem e chegam daquele último, aplicando-se ao caso a disposição da Cláusula 24 do Acordo Coletivo de Trabalho 2007-2009;
– Que a Petrobrás apresente o cronograma de retorno dos empregados vinculados às atividades de manutenção ao regime de Turnos Ininterruptos de Revezamento, bem como as mudanças nos processos de trabalho, e que se estude imediatamente a mesma modificação para os empregados vinculados às atividades de movimentação de cargas.
O conteúdo acima apontado deverá ser objeto de um Acordo Coletivo de Trabalho aditivo ao vigente para o período 2007-2009.
3 – Outras reivindicações e pendências
Julgamos mais do que oportuno que o referido termo aditivo inclua também questões já regulamentadas por normas internas da Petrobrás, mas não asseguradas aos trabalhadores, tais como:
– Considerar o dia em que o empregado chega ao local de trabalho, em sondas em campos terrestres, plataformas ou equipes sísmicas, como dia de embarque e de trabalho, independentemente do horário da chegada à área respectiva, computando-se 12 horas de trabalho efetivo no mesmo;
– Garantir que os empregados que comparecem ao embarque no dia programado e não conseguem embarcar por motivos alheios à sua vontade tenham esse dia pontuado como regime extraordinário, ou seja, 1,5 dias de folga para 1 dia de trabalho;
– Garantir que a Petrobrás providencie, para os empregados que não conseguem embarcar por motivos alheios à sua vontade, transporte, hospedagem, e alimentação na localidade do referido embarque, enquanto aguarda-se o mesmo;
– Garantir aos empregados que não conseguem desembarcar, ou sair do local confinado, por motivos alheios à sua vontade, que tenham o dia respectivo, em sondas em campos terrestres, plataformas ou equipes sísmicas, remunerado com 12 horas extraordinárias, com acréscimo de 100%.
4 – Conclusões
Advertimos que a Petrobrás não solucionará este conflito com ameaças e assédio moral, como alguns gerentes vêm realizando. Contudo, em função das mesmas, entendemos como pré-condição à negociação final o compromisso da Empresa com a não proposição de nenhuma medida disciplinar pela adesão aos movimentos desta campanha reivindicatória.
Considerada a antiguidade das reivindicações, jamais atendidas, é também pleiteada a aplicação retroativa destas soluções a 1o de setembro de 2003.
A não apresentação de uma resposta que contemple ao menos os itens arrolados no item “2” acima, e que inclua a disposição de negociar as demais pendências, no prazo mencionado, será interpretada como ruptura negocial da parte da Petrobrás, se é que a Empresa assim já não o fez ao não dar objetividade e compromisso às suas proposições anteriores.
Cordialmente
José Maria Ferreira Rangel
Coordenador Geral do Sindipetro-NF
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