Brasília – De hoje (4) até o dia 3 de setembro, bolsistas parciais (50%) e complementares (25%) do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão se inscrever no Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Para obter o financiamento, basta que o bolsista esteja matriculado em uma universidade que mantém convênio com o Fies, em curso de graduação com boa avaliação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
O financiamento pode atingir até 100% da mensalidade que não é coberta pela bolsa de estudo. As inscrições serão feitas pela página eletrônica da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos os bolsistas parciais do ProUni com bolsa ativa podem obter o financiamento do Fies, inclusive os que receberam a bolsa do ProUni no segundo semestre de 2008.
O Fies beneficia estudantes sem condições de arcar integralmente com os custos de sua formação. Os bolsistas que não possuírem um fiador poderão utilizar a fiança solidária, reunindo-se em grupos de três a cinco estudantes, que serão fiadores entre si, sem necessidade de comprovação de renda.
Além de estudantes vinculados ao ProUni, o financiamento também atende alunos que têm bolsas complementares e que estão matriculados em cursos com conceito 5 ou 4 no Enade, e aqueles matriculados em cursos considerados prioritários: as licenciaturas de química, física, matemática e biologia, as engenharias, medicina e geologia e os cursos superiores de tecnologia do Catálogo Nacional de Cursos. Para esse estudantes, o prazo para inscrição ainda será definido pelo MEC.
Por Agência Brasil.
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MEC divulga fatores de ponderação do fundo de educação básica para 2009
Porto Alegre – O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana os fatores de ponderação para 2009 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O índice é usado para definir o custo por aluno em cada etapa da educação e conseqüentemente qual será o orçamento repassado pela União aos municípios. A conta é feita com base nos dados do censo escolar.
De 2008 para 2009 não houve reajustes significativos nos fatores. A etapa do sistema de ensino usada como base para o cálculo são os anos iniciais do ensino fundamental, com fator de ponderação 1,00. A modalidade que registrou maior crescimento no indicador foi a Educação de Jovens e Adultos integrada à educação profissional. O fator passou de 0,70 para 1,00. Isso significa que em 2008 os custos repassados, anualmente, por aluno da EJA equivaliam a 70% do custo do estudante das séries iniciais. Já em 2009, as verbas repassadas serão 100% equivalentes.
“Esses fatores funcionam como um instrumento de política pública para a educação. Eles vão calibrar o peso que cada segmento vai ganhar em termos de recursos”, explica o coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Vander Borges.
A cada ano, a definição dos fatores é feita por uma Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, com representantes dos municípios, estados e com o ministro da Educação. Os municípios, em especial, costumam reclamar dos baixos valores repassados às creches e pré-escolas, categorias de responsabilidade municipal. Em 2009 os valores mantiveram-se praticamente inalterados. O fator de ponderação para as creches públicas em tempo integral, por exemplo, manteve-se em 1,10 de 2008 para 2009. Isso significa que o custo aluno dessa modalidade é 10% maior do que o dos anos iniciais do ensino fundamental.
“O problema não são os [valores] per capitas [por aluno], mas é que o dinheiro é pouco e não cobre as diversidades que nós temos no país. Não cobre por exemplo, as tentativas de educação integral ou do campo”, analisa a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora, que participa da comissão do Fundeb.
Por Amanda Cieglinski – Enviada Especial.
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