A crise financeira e econômica, instalada em todo o globo, tem acirrado o confronto entre os detentores do capital e os trabalhadores, a exemplo de outros momentos de convulsão do capitalismo. A sede do capital em manter escalas de lucros crescentes se choca com a necessidade de vida digna dos que detêm a força de trabalho, razão pela qual o Estado tem papel estratégico de garantir o bem-estar geral da população e a capacidade de superação da crise.
O crash de 1929 fez mudar o rumo das relações econômicas em todo o mundo. O liberalismo deu lugar a uma maior participação do Estado na condução e regulação da economia, principalmente no que diz respeito à oferta de trabalho. A incapacidade do setor privado em atender a demanda de mão-de-obra obrigou o Estado a assumir essa responsabilidade. A posterior estabilidade econômica, no entanto, abriu espaço às políticas neoliberais de reducionismo estatal na economia e de desregulação do setor financeiro privado, que hoje eclodem em forma de uma nova crise mundial.
Embora as relações produtivas tenham se alterado, a presente crise, que se originou no setor financeiro e contaminou a cadeia produtiva, exige ações governamentais de cunho fiscal e monetário para estancar os agravamentos sociais, sobretudo o desemprego. No Brasil, o governo federal já estendeu o crédito à população através da redução do compulsório bancário, da aquisição de ações de bancos privados (possibilitando mais crédito público para compra de bens duráveis) e da maior progressividade das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física.
Para o setor produtivo, em especial o automobilístico, foi concedida linha de crédito especial no valor de 4 bilhões de reais às montadoras, valor idêntico ao fornecido pelo governo do Estado de São Paulo. Outra ação da União federal consiste na redução/isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automotiva. Não há dúvida que a presente ajuda governamental ao setor automobilístico consiste em opção para retrair os efeitos da crise, mas que reflete na área social, seja pela redução da receita de impostos, seja pela alocação direta dos investimentos.
Neste sentido, os trabalhadores da educação básica pública do Brasil exigem que tais transferências de recursos públicos sejam compensadas com a garantia do emprego na indústria e nos demais setores beneficiados, sem que haja flexibilização dos direitos trabalhistas, e que a elisão de impostos não comprometa políticas públicas essenciais à população, a exemplo da implementação do piso salarial profissional nacional do magistério, da reposição dos quadros de servidores na administração pública, da melhoria do Sistema Único de Saúde, dentre outras.
A opção do país por um governo popular exige ações enérgicas desse mesmo governo no sentido de coibir a exploração desenfreada do capital – uma das origens da crise mundial – e de evitar o oportunismo de setores que tentam utilizar-se da crise, a exemplo da FIESP, para reduzir despesas que compensem lucros a custas do emprego e da renda dos trabalhadores.
Pela contrapartida social das empresas beneficiadas com os recursos públicos!
Por um modelo sócio-econômico justo a todos os povos do planeta!
Por Roberto Franklin de Leão, que é presidente da CNTE.
ARTIGO COLHIDO NO SÍTIO www.pt.org.br.