Brasília – Ao comentar dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre mortalidade infantil, analfabetismo, sub-registro e agricultura familiar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “não é possível que o Brasil entre no século 21 com problemas que já deveriam ter sido resolvidos há muito tempo”.
Em seu programa semanal Café com o Presidente, Lula afirmou que vai cobrar dos prefeitos brasileiros maior engajamento com o governo federal na tentativa de amenizar os números registrados no país. Nesta semana – antes que ocorra a tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília – ele vai se reunir com os líderes municipais e ouvir reivindicações.
“São quatro assuntos extremamente importantes e que, sem a participação dos prefeitos, fica muito mais difícil resolvermos. Temos que atacar isso como prioridade. Todos os ministros vão mostrar quais são os problemas que têm nas relações com as prefeituras e vamos tentar corrigir para facilitar a vida dos prefeitos”, disse.
Lula voltou a afirmar que apenas por meio do compromisso dos prefeitos é possível fazer com que as políticas públicas cheguem aos municípios com eficácia. Ele avaliou que caso a relação entre goveno federal e governo municipal melhore, está convencido de que parte dos problemas que parecem insolúveis estará resolvida.
“É possível se houver essa pactuação entre governo federal e municipal. Precisamos corrigir isso, em uma pareceria com os municípios, com os cartórios, com o estado, fazer mudanças de lei se for necessário.”
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.agenciabrasil.inf.br.
=====================================================
Presidente Lula quer aumentar parceria com os municípios
Apresentador: Olá você em todo o Brasil , eu sou Luciano Seixas e nós estamos começando agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Como vai presidente, tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, nesta semana o senhor recebe aqui em Brasília prefeitos e prefeitas de todo o país. Qual vai ser a tônica deste encontro?
Presidente: Luciano, primeiro, é um fato histórico estarmos convidando os prefeitos para uma reunião. Porque, habitualmente, os presidentes não recebiam os prefeitos. Várias marchas os prefeitos fizeram a Brasília antes de eu ser presidente e os presidentes não os recebiam. A partir de 2003, eu comecei a participar de todas as marchas que os prefeitos faziam aqui em Brasília. Eu e quase todo o ministério. Isto aconteceu até este ano. Este ano um fato novo é que o governo federal tomou a atitude de convidar os prefeitos para uma reunião, antes da Marcha. Não tem nada a ver com a marcha essa reunião. Eles vão fazer a marcha deles e nós vamos participar. Vamos ouvir as reivindicações. Esta reunião se deve pelo fato da divulgação dos dados do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] com relação à mortalidade infantil, com relaçãoao analfabetismo, com relação ao sub registro, ou seja, crianças não registradas no Brasil, e com relação à agricultura familiar. São quatro assuntos que são extremamente importantes e que sem a participação dos prefeitos fica muito mais difícil nós resolvermos esses problemas. E eu acho que nós temos que atacar isso como prioridade. Então eu quero chamar os prefeitos pactuar com eles uma política entre governo federal, governos estaduais e municipais, todos os ministros vão mostrar quais são os problemas que tem nas relações com as prefeituras e vamos tentar corrigir para facilitar a vida dos prefeitos na relação com o governo federal. E mais ainda, para fazer com que as políticas públicas cheguem aos municípios com mais eficácia. Se houver essa relação, eu estou convencido de que nos iremos resolver parte dos problemas que parecem que são insolúveis, como a mortalidade infantil, por exemplo, que ainda é muito grande no Brasil. No Brasil, são mais ou menos, 19,3 crianças mortas por cada mil que nascem vivas. Isso significa que ainda tem um índice muito alto que nos precisamos baixar como mundo desenvolvido. E é possível se houver essa pactuação entre governo federal e municipal. A questão do registro civil, imagina você que no Brasil nós ainda temos milhares de crianças que nascem e não são registradas. Ou seja, nós precisamos corrigir isso, numa pareceria com os municípios, numa parceira com os cartórios, com o estado, fazer mudanças de lei se for necessário. O dado concreto é que não é possível que o Brasil entre no século XXI com problemas que já deviam ter sido superados há muito tempo.
Apresentador: O senhor falou em pacto. Então os prefeitos terão objetivos, terão metas. A idéia é que todos trabalhem em conjunto para atingir as metas do milênio. È isso?
Presidente: A idéia é que a gente trabalhe em conjunto, que haja uma relação de confiança, independente de quem seja o prefeito e o partido que ele pertence. Eu vou te dar um exemplo de uma coisa concreta que acontece: a questão do desmatamento da Amazônia. Nós sabemos que tem 36 municípios que são responsáveis pela maioria do desmatamento que aparece nas fotografias do Inpe, [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais]. Ora, em vez de a gente ficar, esperando que o Inpe publique uma fotografia para a gente poder detectar o desmatamento, é muito melhor você chamar os 36 prefeitos, os governadores daqueles estados e pactuar com eles uma política para enfrentar o desmatamento com muita antecedência. Fazer com que o prefeito seja o nosso parceiro, fazer com que o governador seja o nosso parceiro, para que todos tenham um pacto com o meio ambiente, que a gente preserve as nossas florestas com o maior cuidado possível. Não adianta ficar brigando com o prefeito ou ficar brigando com o governador. È pactuar com eles a responsabilidade de cada ente federativo. E eu acho que vai ficar tudo muito mais fácil se nós trabalharmos em conjunto.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, hoje falando sobre o encontro com os prefeitos. Presidente, o senhor falou sobre a tônica do encontro e sobre as maneiras de como o governo pode ajudar os municípios. Mas e a contrapartida? Qual o papel destes novos governantes na defesa do país nesta crise internacional?
Presidente: Obviamente que a questão do emprego tem muito a ver com os municípios, nós temos muitas obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] nos municípios. O que nós queremos? É que essas obras sejam agilizadas. Que elas possam andar mais rápido, porque muitas vezes, a demora da licença ambiental, a demora do projeto básico, do projeto executivo, às vezes faz com que uma obra atrase um ano, atrase dois anos, ou seja, é preciso que a gente trabalhe todo mundo junto. Prefeito, governo federal, estadual, Tribunal de Contas, Ministério Público, Ibama, para a gente vencer este momento difícil que é o momento da crise financeira mundial, fazendo com que as obras andem mais rápido, pra fazer com que gere mais emprego, mais salário e mais renda para o trabalhador brasileiro. Então, nós queremos disponibilizar para os prefeitos brasileiros as condições que o governo federal pode oferecer para que os prefeitos assumam junto conosco a responsabilidade de sermos a geração que acabou com os principais dramas deste país. É com esta intenção de fazer com o prefeito assuma a responsabilidade de valorizar o seu papel. É ele que está perto do povo. É ele que sabe onde mora o povo, é ele que conhece cada rua, cada grotão de uma cidade, não é o governo federal. Por isso nós queremos pactuar com os prefeitos uma forma de trabalharmos juntos.
Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula, e até a semana que vem.
Presidente: Muito obrigado você, Luciano, e até a próxima semana.
Apresentador: O Café com o Presidente volta na próxima segunda feira. Até lá.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://cafe.radiobras.gov.br. 09/02/2009
======================================================
Pacto federativo vai ajudar a melhorar os índices sociais no país
Apresentador: Olá você em todo o Brasil. Eu sou Luciano Seixas e nós começamos agora o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula . Olá, presidente. Como vai? Tudo bem?
Presidente: Tudo bem, Luciano.
Apresentador: Presidente, na semana passada, o senhor se reuniu com governadores das Regiões Nordeste e da Amazônia Legal. Como foi esse encontro? O que ficou acertado?
Presidente: Olhe, essa reunião surgiu quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os números sobre as questões sociais no Brasil, sobretudo quando envolvia a questão da alfabetização, a questão da mortalidade infantil, a questão de registro civil, que tem muita gente que nasce ainda e que não é registrado, e a questão da agricultura familiar. Com base nesses quatros temas nós, então, detectamos a desigualdade que existe entre as regiões brasileiras, ou seja, embora você esteja melhorando a vida do povo brasileiro. Na verdade, a gente vem detectando que estão caindo os índices, ou seja, tem uma melhora substancial em todo o território nacional, mas a média do Norte e do Nordeste é maior do que do que a média do Sul e do Sudeste. Então, nós queremos fazer com que haja uma igualdade, não apenas na questão da mortalidade, na questão da nutrição da garotada, no analfabetismo. Então , eu cheguei a conclusão que para resolver esse problema você tem que ter um pacto com os governadores, um pacto com os prefeitos. Nós tivemos a reunião com os governadores e vamos ter a reunião com os prefeitos. E vamos estabelecer com eles um acordo para que a gente priorize definitivamente essas questões. O que eu posso dizer, Luciano, é que se todos nós trabalharmos nesses últimos dois anos nós poderemos entregar o Brasil com um índice bem menor de mortalidade infantil e de analfabetismo.
Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente, hoje falando sobre a reunião do presidente Lula com os governadores. O senhor falou em pactos com os governadores e com os prefeitos. Por que é importante a união de todos os poderes federativos para combater a desigualdade social?
Presidente: Ora, porque a política do governo federal ela, no fundo, no fundo, para que ela dê certo e ela chegue às pessoas que nós queremos atingir, que nós queremos atender, você tem que pactuar com os prefeitos. Os prefeitos têm que ter boa vontade, disposição. Se a gente colocar em cada cidade uma pequena estrutura da própria prefeitura para dar, ou melhor, para executar em parceria com o governo do estado e com o governo federal essas políticas, a chance da gente ter sucesso é infinitamente maior. E eu penso que, se a gente conseguir o mesmo com os prefeitos e a gente conseguir essa união entre os três entes federados, a gente pode ter um sucesso extraordinário. Ou seja, essa reunião com os prefeitos, isso vai ser uma coisa também extremamente importante porque além desses temas que nós discutimos com os governadores, nós queremos discutir, por exemplo, as obras do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) . As obras do PAC neste instante é preciso que cada prefeito e cada governador faça com que ela ande mais rápido, faça com que ela tenha os investimentos que precisa ter porque é nesse ano de 2009 que nós precisamos fazer um esforço muito grande para gerar empregos. Porque é assim que a gente vai fazer com que a parte mais empobrecida do Brasil possa se igualar com a parte mais rica do Brasil, que é a parte sul e sudeste brasileiro. Agora, é importante que a gente cuide com carinho das coisas mais graves para a sociedade. Hoje nós temos quase que 99% das crianças nas escolas, mas tem um estoque de analfabetos, ou seja, de adultos, que é mais difícil você convencê-los. Daí a importância do prefeito. Quem sabe onde esse cidadão mora é o prefeito, é o secretário de Educação. Então, o que nós queremos é que a prefeitura vá atrás desse cidadão para que a gente possa educá-lo, que a prefeitura vá atrás da mulher que está grávida para que ela tenha um bom pré-natal, que vá atrás das famílias mais pobres para que elas tenham toda a orientação possível na hora de ter um filho e que a gente possa registrar essa criança no ato em que ela nasce, ou seja, nós precisamos fazer com que todos os brasileiros tenham oportunidade. E esse pacto é importante porque a lei já tem, a Constituição já garante, ou seja, uma vez que você tem a lei e ela ser cumprida você precisa ter um pouco de boa vontade de fazer com que a lei chegue nos rincões do país, nos grotões do país, que a lei chegue nos lugares mais distantes, onde as pessoas mais precisam e que às vezes é onde menos os governantes chegam. Por isso esse pacto. Eu acho que foi uma coisa extremamente importante e eu estou convencido que nós vamos andar muito nesses próximos dois anos.
Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula, até a semana que vem.
Presidente: Obrigado a você Luciano, mas antes de falar obrigado, Luciano, eu queria agradecer ao povo brasileiro que tanto se empenhou, rezou para que o nosso querido José Alencar, sabe, ficasse bem. Eu, sábado de manhã, conversei por telefone com o José Alencar e já estou sentindo nele uma disposição imensa de voltar a trabalhar, mas ele tem que ficar mais uns dias internado ainda. Foi uma cirurgia extremamente delicada, de 18 horas, mas o José Alencar está firme. Eu estou convencido que nos próximos dias nós teremos ele no Palácio do Planalto, na vice-presidência. Por isso meus agradecimentos ao povo brasileiro pela fé, pelo empenho e pela dedicação que tiveram na recuperação do nosso querido José Alencar.
Apresentador: Muito obrigado, presidente Lula. O programa Café com o Presidente volta na próxima segunda-feira. Até lá.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO http://cafe.radiobras.gov.br. 02/02/2009