Cidades menores são as mais afetadas
A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos processos. Foram ajuizados, de janeiro a abril de 2009, 37.868 processos nas 82 Varas do Trabalho do Estado, ante 34.355 no mesmo período de 2008. Em algumas Varas do Trabalho do Paraná o movimento processual chegou a triplicar, como é o caso da VT de Jaguariaíva, com entrada de 287 novos processos de janeiro a abril deste ano e apenas 92 nos primeiros quatro meses do ano passado. Um aumento, portanto, de 211%.
“As inevitáveis consequências da crise econômica mundial acabam chegando à Justiça, que reflete, cada vez mais, as dificuldades nas relações de trabalho”, explica a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista.
Assim como Jaguariaíva, outra região que constatou o acréscimo do número de novos processos trabalhistas é a pertencente à Vara do Trabalho de Rolândia. No primeiro quadrimestre foram ajuizadas 663 novas ações, enquanto no mesmo período de 2008 foram 350, revelando aumento de 89%.
Na Vara do Trabalho de Wenceslau Braz houve incremento de 72% no ingresso de processos (339 novos processos este ano). A unidade judiciária que nunca havia ultrapassado a casa de mil processos por ano (713 em 2007 e 525 em 2008), tem perspectiva de atingir a marca em 2009, segundo estima a direção da Vara.
“O que se pode perceber é que, pelo menos em relação à distribuição de novas ações trabalhistas, as cidades menores são as que no momento mais estão sendo afetadas”, conclui a presidente do TRT, ao comparar que nas 20 Varas do Trabalho de Curitiba foi mantido, praticamente, o mesmo quantitativo registrado no ano passado. Foram 9.576 novos processos ajuizados de janeiro a abril, ante equiparados 9.225 em 2008. Na Região Metropolitana de Curitiba, as duas Varas do Trabalho de Araucária, por exemplo, registraram redução na entrada de processos. Em 2008, foram 1.044 novos processos ingressados e, neste primeiro quadrimestre do ano, 860.
Efetivamente, cidades de médio porte, como Ponta Grossa, receberam menor impacto. Naquela região foram ajuizadas 2.180 novas ações de janeiro a abril de 2008 e 1.985 este ano. Pondera a presidente do TRT- PR, que “mesmo não havendo acréscimo no movimento processual nessas varas com jurisdição em cidades maiores, ao longo dos primeiros meses de 2009, permanece expressivo o número de processos ingressados, mantendo a curva de anos anteriores. Ou seja, à preocupação quanto a continuar alto o índice de novos processos trabalhistas em grandes cidades, soma-se agora o aumento de processos em varas que, até pouco tempo, apresentavam movimento reduzido”.
Projeção – Para atender o aumento da demanda na Justiça do Trabalho de todo o Estado, a presidente do TRT explica que as Varas são organizadas de tal maneira a prestar o melhor serviço à população, embora haja grande necessidade de maior número de servidores no quadro. Projeto que tramita no Senado, aguardando deliberação do Plenário, prevê a criação de 320 novos cargos no Paraná, necessários para a adequação estrutural das unidades. A agilização da prestação jurisdicional conta também com o desenvolvimento e a adoção de ferramentas de gestão, e o investimento em informatização, inclusive pela implantação de varas totalmente digitais, que deve ocorrer em breve na Justiça do Trabalho do Paraná.
O estímulo à solução conciliada tem auxiliado neste sentido, buscando deixar à tarefa de julgar somente aos processos de maior complexidade. A média de conciliação no Paraná é de 47%, um número acima da nacional, e se pretende melhorar cada vez mais esse índice. Além das tentativas de acordo nas Varas do Trabalho do Paraná, os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus, muito tem contribuído para disseminar a ideia de que o acordo é a melhor solução para os conflitos sociais.
(Flaviane Galafassi)
Agência TRT-PR de Notícias
(41) 3310-7313
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.trt9.jus.br.