Outro assunto que foi detalhado durante a entrevista coletiva neste domingo (21), com os ministros Reinhold Stephanes e Paulo Bernardo, foi o programa Luz para Todos, do governo federal em parceria com os Estados. No Paraná, o presidente Lula e o governador Roberto Requião inauguram a ligação de número dois milhões, que será feita no assentamento rural Robson de Souza Vieira, no município de Congonhinhas, Norte Pioneiro.
A ligação será feita na casa do agricultor assentado Odair Sardor e em um telecentro, com 10 computadores. Em seguida, o presidente Lula e o governador Requião inauguram uma biblioteca cidadã no mesmo município.
O programa Luz para Todos prevê a universalização da energia elétrica na área rural em todo o País. Das 2 milhões de ligações executadas em toda a área rural brasileira, o Paraná já conta com cerca de 50 mil ligações concluídas pela Copel e deverá atingir quase 81 mil ligações feitas até o final de 2010. A maior parte do programa se concentra nas regiões Norte e Nordeste do País.
De acordo com Hélio Morita, diretor nacional do programa Luz para todos, do ministério das Minas e Energia, o programa é pioneiro e está servindo de modelo para países da América do Sul e da África. Com as ligações já concluídas, o programa beneficia em torno de 10 milhões de pessoas, praticamente a população de um país como Portugal, comparou Morita.
“Trata-se de um dos maiores programas de inclusão social do País e está gerando em torno de 300 mil empregos”, destacou. Até o final do programa, o governo federal prevê investimentos no valor de R$ 20 bilhões, dos quais pretendem repassar R$ 14,3 bilhões e o restante corresponde à contrapartida dos estados e concessionárias de energia.
No Paraná, o programa prevê investimentos no valor de R$ 607 milhões, sendo R$ 540 milhões oriundos da Copel e do governo do Paraná. As metas de ligações previstas são de 14 mil e 20 mil no Estado para 2009 e 2010, respectivamente. Entre as regiões que serão atendidas, a Copel projeta o atendimento aos moradores das ilhas do litoral do Paraná.
O programa de telecentros foi criado em 2003 e conta atualmente com 146 espalhados em todo o Estado, disponibilizando infra-estrutura com computadores para proporcionar a informatização para as populações de localidades mais pobres do Estado.
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Força da agropecuária traz Lula ao Paraná para lançar plano agrícola
O governo federal escolheu o Paraná pela segunda vez consecutiva para o lançamento do plano agrícola e pecuário, que vai acontecer nesta segunda-feira (22), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, essa iniciativa representa a valorização de um estado, que com apenas 2,8% da área do território nacional, é o maior produtor de grãos do País.
Stephanes e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anteciparam os detalhes do plano agrícola e empresarial neste domingo (21), durante entrevista coletiva à imprensa concedida em Londrina. Para Stephanes, o Paraná é responsável por um quinto da produção agrícola brasileira e tem uma agricultura organizada e eficiente, o que justifica o lançamento do plano, desta vez na cidade de Londrina.
Conforme foi antecipado pelos ministros, o plano agrícola e pecuário para a safra 2009/10 prevê a concessão de recursos em financiamentos no valor total de R$ 92,5 bilhões para a agricultura empresarial, em todo o País. A Agricultura Familiar será contemplada com financiamentos no valor de R$ 15 bilhões, totalizando R$ 107,5 bilhões para toda a agropecuária nacional.
Esses recursos representam um crescimento médio de 40% em relação à safra que se encerra no próximo dia 30. De acordo com dados do Ministério da Agricultura, somente para a agricultura comercial, o volume de recursos cresceu 42,3%. “O aumento dos recursos é uma das medidas adotadas pelo governo federal porque entende que o setor agropecuário é um dos mais dinâmicos do conjunto da economia e é uma das saídas para a crise econômica”, justificou o ministro da Agricultura Reinhold Steplanes.
Segundo o ministro, o setor gera 100% do superávit da balança comercial e ainda cobre o déficit de outros setores. O peso do agronegócio total representa um terço de toda a economia nacional. “O governo reconhece essa importância e está investindo nisso, inclusive com a concessão de subsídios”, disse.
Aumento da Produtividade – “Com os recursos disponíveis para a safra 2009/10 é possível projetar uma safra agrícola que no mínimo recupere as perdas sofridas na safra 2008/09, que está encerrando”, disse o ministro. E condições normais de clima e mantendo o aumento de produtividade em torno de 3%, como vem acontecendo nos últimos anos, o ministro Stephanes prevê um aumento de 6% na próxima safra agrícola, mantendo a mesma área agricultável.
Além do crescimento dos recursos disponíveis para o setor agropecuário, os ministros destacaram a iniciativa do governo do Estado em reduzir os juros e aumentar a disponibilidade de linhas de crédito – cerca de R$ 5 bilhões – para reforçar a classe média rural.
Com isso, a média propriedade terá acesso a recursos do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) para financiar a lavoura, com taxas de juros de 6,25% ao ano, inferior à taxa de 6,75% ao ano, válida para a agricultura empresarial. “O volume de recursos que será destinado à média propriedade, com rendimento bruto anual de até R$ 500 mil, é 72% superior ao destinado neste ciclo que se encerra”, disse o ministro Stephanes.
Também para a classe média rural, os limites de crédito para custeio, investimentos, comercialização e aquisição de máquinas e equipamentos subiram de R$ 150 mil para 250 mil.
O plano prevê ainda, crédito especial no valor de R$ 2 bilhões para fortalecer as cooperativas e uma atuação maior do governo em apoio à comercialização da safra, diante do recuo das grandes tradings que agiam como financiadoras neste setor. Com a crise internacional, elas deixaram de financiar as exportações e o governo
Stephanes afirmou que o governo federal entendeu que a agropecuária é o setor que pode manter a balança comercial brasileira em equilíbrio. “No ambiente interno, o setor também representa um motor de desenvolvimento. Emprega um terço da mão-de-obra no País e cerca de 4.000 municípios brasileiros dependem da agropecuária. Quando ela vai bem, a economia nos municípios também vai”.
O ministro Paulo Bernardo revelou que todas as medidas que constam do plano agrícola e pecuário já foram aprovadas no ultimo dia 16, em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A maior parte dos recursos será oriunda da poupança rural, FAT e BNDES. Os recursos do Orçamento serão aplicados para equalizar as taxas de juros. No caso do Proger, o ministro Bernardo prevê uma equalização no valor de R$ 1,7 milhões.
Paraná – Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini, presente á coletiva, o Paraná deverá absorver em torno de 15% dos recursos anunciados. “Para o Paraná, as medidas adotadas neste plano agrícola e pecuário são excelentes e deverão potencializar ainda mais os resultados da agropecuária”, afirmou.
Bianchini destacou que o Paraná se caracteriza pela força da média propriedade, e os recursos com juros de 6,25% ao ano farão crescer a renda para a classe média no campo. Ele salientou ainda que o aumento de renda no campo deve favorecer o aumento da informatização no meio rural.
Outra boa notícia – salientou Bianchini – será a adesão do Paraná ao Sistema Brasileiro de Produtos de Origem Animal, do sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agrpecuária. “Será o primeiro aderir à esse sistema, que significa mercado maior para um conjunto de 472 agroindústrias paranaenses que poderão vender sua produção para outras regiões do País”, disse.
Para Bianchini, a adesão do Paraná representa ao reconhecimento do ministério da Agricultura aos esforços do governo do Estado na área de sanidade agropecuária. O estado investiu em infra-estrutura, com a contratação de técnicos, aquisição de equipamentos e agora vai iniciar a capacitação de profissionais para aperfeiçoar ainda mais seus serviços de inspeção e sanidade.
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