2,2 milhões de novos postos de trabalho
As centrais sindicais CUT, CGTB, CTB, Força, NCST e UGT entregarão uma carta aos parlamentares no próximo dia 30, na Câmara Federal, em Brasília, sobre a importância da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. A manifestação tem início previsto para as 14 horas no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Neste dia, a Comissão Especial que trata do tema irá votar o relatório favorável ao projeto, apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).
“Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível”, destaca o manifesto.
Na avaliação do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, “os lucros acumulados pelos setores econômicos, bem como as altas taxas de produtividade registradas nos últimos anos, criam larga margem para a redução da jornada e a proteção dos salários sem qualquer prejuízo para a competitividade ou perdas econômicas dos empregadores, como alegam alguns conservadores”.
Conforme estudos do economista Cássio Calvete, do Dieese, o impacto da medida no custo da mão-de-obra seria praticamente nulo: “a redução para 40 horas semanais aumentaria o custo da mão de obra em 2%, o que seria absorvido em apenas seis meses, frente ao ritmo de crescimento da produtividade”. Calvete lembra que uma possível redução do crescimento econômico não significa necessariamente queda da produtividade. Na década de 1990, conforme o próprio IBGE, houve grande desaceleração e, mesmo assim, a produtividade industrial cresceu a fortes taxas, em média 8% ao ano.
O secretário geral da CUT, Quintino Severo, ressalta que dados do Dieese apontam que a produtividade da indústria brasileira cresceu 150% em período de 15 anos compreendido até 2001, “o que já é um indicativo e tanto sobre o excedente de capital acumulado por este setor”.
Dados mais recentes levantados pelo IBGE, relativos ao período entre os anos 2000 e 2006, apontam em igual direção, registrando crescimento da produtividade industrial em 30%. Já em 2007, segundo o “Anuário dos Trabalhadores 2008”, publicado pelo Dieese, o crescimento da produção industrial brasileira foi de 6% em relação ao ano anterior, o que representa um outro indicador importante.
Para Quintino, é fundamental também mencionar que o custo da mão-de-obra industrial brasileira, por hora, é de US$ 4,9. Na Dinamarca, numa ponta, esse custo é de US$ 35,5. Na outra ponta, só o custo horário do trabalho industrial mexicano é menor do que o do Brasil, entre 19 países selecionados pelo mesmo “Anuário dos Trabalhadores”. No México, país que tristemente tem registrado deterioração das condições de vida da maioria de sua população, em especial por ter aderido quase cegamente ao receituário de Washington, esse custo é de US$ 2,8. “Não podemos nem imaginar algo parecido no Brasil”, rejeita Quintino.
O objetivo da CUT foi sempre foi o de gerar novos empregos e, com isso, distribuir um pouco melhor a renda e aumentar a participação do trabalho no PIB nacional. “O cálculo do Dieese é que a redução da jornada com a limitação das horas extras tem o potencial de gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho. Para isso, as horas extras deverão pagar 75% da hora normal – contra os 50% atuais – e não poderão exceder duas horas diárias, 30 horas mensais e 110 horas em seis meses. As novas regras cortam pela metade o número de horas extras permitido pela legislação atual.
Carta aos parlamentares em defesa da redução da
jornada de trabalho sem redução de salários
Exmo(a). sr(a). deputado(a)
Temos certeza que V. Sa., na condição de parlamentar, já conhece a importância e os benefícios da redução da jornada de trabalho sem redução de salários.
A redução da jornada em apenas duas horas semanais – das atuais 44 horas para 40 horas – proporcionará a brasileiros e brasileiras mais tempo para dedicar-se a atividades que, embora fora de seus locais de trabalho, estão ligadas a suas tarefas cotidianas e, por isso, ajudarão na melhoria da vida e do desempenho profissional.
Tão importante ainda quanto a melhoria de qualidade de vida está a possibilidade concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil a partir da redução da jornada sem redução de salário. Face aos desafios colocados pela crise econômica mundial e a urgente necessidade de defender os empregos e os salários dos trabalhadores e trabalhadoras, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 393/2001 é imprescindível.
Por isso, as centrais sindicais, representando mais de 31 milhões de pessoas em suas bases, vêm por meio desta cobrar empenho de cada parlamentar para aprovação dessa importante mudança no mercado de trabalho brasileiro.
No próximo dia 30 de junho, a Comissão Especial que trata do tema vai apreciar o projeto. Estaremos atentos para o comportamento de cada parlamentar, em resposta a essa que é uma luta histórica da classe trabalhadora.
Lembramos que a matéria é de interesse da maioria do povo brasileiro. Como símbolo dessa vontade popular, as centrais sindicais entregaram ao Congresso, em junho de 2008, 1,5 milhão de assinaturas em apoio à mudança. É importante notar também que a última vez em que houve redução da jornada de trabalho no País foi há 21 anos. Desde então, os índices de produtividade e de lucratividade registram expressivo crescimento, o que fará da redução da jornada sem redução de salários um novo estímulo à atividade econômica. Com a criação de mais empregos, fortaleceremos o mercado interno, algo essencial para o desenvolvimento do Brasil.
Por Isaías Dalle e Leonardo Severo.
NOTÍCIA COLHIDA NO SÍTIO www.spbancarios.com.br.